ANÁLISE DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADE

 

O desenvolvimento de comunidade ocorre de maneira natural, realizando-se espontaneamente, a partir de diferentes fatores econômicos, humanos, técnicos, materiais  e de outras influências internas e externas, em cada uma das escalas de comunidade já referidas. No entanto ¸foi a partir da perspectiva de que o processo pode ser acelerado conscientemente, mediante o planejamento do aproveitamento dos fatores considerados essenciais para o desenvolvimento, que evoluiu a teoria do desenvolvimento de comunidade.

 

A teoria do desenvolvimento de comunidade tem adotado enfoques diferenciados que apresentam uma evolução sensível em seu âmbito e em seus objetivos. Essa evolução é constatada através da análise de conceitos emitidos em diferentes épocas.

 

As primeiras referências ao processo foram registradas na Conferência de Verão  de Cambridge ( Inglaterra - 1948) sobre Administração na África, quando é apresentado em substituição ao programa conceituado como de “educação de massa”, como instrumento de política governamental inglesa nos territórios coloniais.

 

Os objetivos políticos econômicos e  sociais foram então descritos como:

 

1) levar as colônias a se responsabilizarem pelo seu próprio governo, através de oportunidades  de práticas de auto-governo e de conhecimento de suas dificuldades;

 

2) encorajar o avanço econômico tanto quanto a responsabilidade política;

 

3) levar a comunidade a conhecer seu próprio potencial criativo e prepará-la e fortalecê-la para enfrentar a necessidade de adaptação face às mudanças.

 

Esses objetivos eram destinados a atender a aspectos próprios daquela realidade para o qual o incipiente processo de atuação era proposto.

 

Esse conceito inicial foi retomado em 1956 pelas Nações Unidas, por ocasião do planejamento de sua atuação junto a países subdesenvolvidos, quando foi enfatizada a integração da comunidade à vida nacional e sua capacitação  para contribuir para o progresso do país. Partia, então, do pressuposto de que as causas do subdesenvolvimento se prendiam basicamente aos baixos níveis de vida. Como conseqüência desse enfoque, a ação desenvolvida visou predominantemente a elevação dos níveis de vida das populações rurais, concentrando-se em um trabalho marcadamente local.

 

Em 1963, o grupo que estudou o Desenvolvimento de Comunidade no segundo período de reuniões do Conselho Interamericano Econômico e Social, considerou que  o Desenvolvimento de Comunidade “opera como mecanismo pelo qual se produz a corrente emergente da base ao cume. Deve levar em conta os vários graus de coesão comunitária que vão desde a nacional à local, e os vários graus de organização coerentes que vão desde o espaço local até o espaço nacional , passando por sua vez por vários níveis regionais, aos quais deve corresponder  um sistema de desenvolvimento próprio.” Essa colocação , que enfatiza os aspectos organizacionais e de participação, dentro de uma ótica de sistemas, amplia também o conceito de comunidade, até então encarado sob a perspectiva eminentemente local.

 

As Nações Unidas, em 1968, reformularam e ampliaram o conceito, apresentando Desenvolvimento de Comunidade como “um processo de cooperação indispensável entre o governo e a população”e situaram a participação popular no “planejamento e na execução de esquemas de desenvolvimento viáveis e integrados a nível de comunidade local, regional e nacional” Por essa ocasião , outros elementos de subdesenvolvimento foram sendo identificados em seus estudos:

1) a falta de participação de determinadas categorias sociais no desenvolvimento;

2) isolamento espacial de determinadas regiões;

3) contrastes regionais quanto a níveis de desenvolvimento.

 

Em 1970, o Bando Interamericano  de Desenvolvimento considerando que o fomento do progresso social nacional se fundamenta no desenvolvimento econômico e social da comunidade, propôs que este último se harmonize  com um programa nacional de desenvolvimento de Comunidade a longo prazo. O Desenvolvimento de Comunidade é , então apresentado como um processo integral de transformação social, cultural e econômica, e como método capaz de conseguir a participação  e a integração das diferentes categorias sociais nesta transformação

 

Baptista, Myrian Veras. Desenvolvimento de Comunidade. Estudo da integração do planejamento do Desenvolvimento de Comunidade no Planejamento do Desenvolvimento Global. Cortez & Moraes, 3ª ed, São Paulo, 1979.

   

 

 

 

 

 

  A ERA DA MODERNIDADE

 

Entre os séculos XVI e XVIII, iniciou-se a construção de um novo modelo de sociedade e de sujeito humano. O novo modelo tinha como principal objetivo a produção de mercadorias visando  ao desenvolvimento e ao progresso social . O homem, liberto do império das idéias religiosas e do sistema feudal , encontrava-se naquele momento mais dinâmico para transformar-se a si mesmo e à natureza de forma racional.

O regime  caracterizou-se fundamentalmente pela reversão das bases socioeconômicas e políticas vigentes  até então, contrárias ao antigo regime que garantia a ordem fundada não na lei , mas nos costumes , não nas normas, mas sobretudo , na tradição.

O viés revolucionário e seu caráter multifacetado implicaram não somente em ruptura com as estruturas políticas e socioeconômicas do período medieval, mas também, na imposição de um novo padrão de comportamento e de uma nova maneira de viver, tornando dinâmicas as concepções das relações humanas.

O novo não se instalou em oposição ao velho, mas como resultado de um mecanismo em constante movimento , cuja a lei era a subversão sistemática, ou seja, a sua condição de existência era auto-subversão . Mais que a derrota de instituições políticas e econômicas , era o surgimento de uma nova sociedade.

O que existe de especial nesse processo é que ele cria o homem universal e estabelece um extraordinário esforço intelectual  (a razão) para desenvolver a ciência objetiva , as leis universais , visando à liberdade, ao progresso e à organização social.

São fundamentais na Modernidade os conceitos de universalidade, individualidade e autonomia . Tais conceitos foram operacionalizados através da criação da sociedade urbana industrial, do pensamento da história como história universal e da centralidade do homem como sujeito histórico e autoconsciente , capaz de dirigir os seus destinos.

Com a modernidade , constitui-se a primeira onda dos Direitos  Universais do Homem , do indivíduo, da liberdade, das idéias de Estado e Nação, de democracia , de sociedade civil, de participação cidadã, do resgate da Idade Antiga , das dimensões  do público e do privado. Todos esses ideais viriam a marcar profundamente a sociedade ocidental.

 

O BREVE SÉCULO XX

 

Este é o título do livro no qual o historiador Eric Hobsbawm analisa o período compreendido entre 1914 a 1991. Para que possamos compreender melhor o significado do século XX, o autor sugere dividi-lo em três etapas: "era da catástrofe", a " era de ouro" e "do desmoronamento". Plagiando Marx: o que era sólido, no século XX, desmanchou-se no ar. As projeções sinalizadas por diferentes autores e diferentes campos do saber humano, anunciadas em meados do século XIX, de fato realizaram-se.

Seguindo as trilhas de Hobsbawm, podem ser descritos os principais acontecimentos de cada uma das etapas do mundo contemporâneo ou, como alguns autores o denominam , mundo pós-moderno.

A primeira era. "da catástrofe", é marcada pelas duas grandes guerras , pelas ondas de revolução global em que o sistema político e econômico russo surgia como alternativa histórica ao capitalismo, e pela grave crise econômica de 1929.

O modo de produção capitalista, desprovido de instituições democráticas adequadas e de valores éticos iluministas, (racionalidade substantiva , igualdade, fraternidade etc.) que havia justificado sua hegemonia durante a etapa heróica de sua consolidação , revelava sua natureza cruel , o autoritarismo de suas relações sociais e econômicas, a tendência inexorável  à concentração de renda e a exclusão social, a coisificação das relações humanas.

Depois da Segunda Guerra Mundial, surge a "era de ouro"  e a economia de mercado tomou feições mais civilizadas e humanas (keynesianismo) ao menos nos  paises centrais do sistema, graças às pressões por melhorias sociais originadas pela Guerra Fria e às duras conquistas obtidas pelos trabalhadores.

 

O texto acima é um subsídio  parcial para reflexão em aula e foi retirado do livro:

  Nas trilhas do trabalho comunitário e social: teoria, método e prática 

de William César Castilho Pereira. 

A leitura de todo livro é imprescindível.

 

 

 

 

PÓS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

O término do conflito muda o panorama político e econômico internacional. As perdas materiais e humanas da Europa e do Japão rebaixam a posição das antigas potências. Os Estados Unidos surgem como superpotência, o mesmo acontecendo com a União Soviética, apesar das perdas. Surgem novas nações e novas organizações internacionais, como a ONU, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, criados em 1945. O mundo entra na era nuclear dividido em dois campos: o capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o comunista, sob hegemonia da União Soviética.

 

ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) surge em 1945, depois da Segunda Guerra Mundial. Substitui a Liga das Nações, criada no final da Segunda Guerra, e tem como objetivo garantir a paz mundial e a cooperação entre os países. Em 1º de janeiro de 1942, em Washington, Estados Unidos, é elaborada a Declaração das Nações Unidas por representantes de 26 nações. Na ocasião, o presidente Roosevelt pronuncia pela primeira vez a expressão "nações unidas". Três anos depois, a Conferência de São Francisco reagrupa 50 países, sob o comando dos Estados Unidos, Reino Unido, China e União Soviética. É assinada a Carta das Nações Unidas. A primeira sessão da ONU acontece em Londres, em janeiro e fevereiro de 1946. A sede oficial passa a ser Nova York.

Atualmente, das 192 nações existentes, 185 integram a ONU. Os principais órgãos da ONU são a Assembléia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social, Corte Internacional de Justiça e Secretaria Geral. Há ainda agências especializadas, organismos intergovernamentais que trabalham em colaboração com a ONU, como o FMI, Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Declaração dos Direitos do Homem - O respeito aos direitos humanos e liberdades individuais são dois dos principais objetivos na Carta da Organização das Nações Unidas. Em 10 de dezembro de 1948 são reafirmados com a assinatura da Declaração Universal dos Direitos do Homem. O primeiro artigo diz que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir uns em relação aos outros com espírito de fraternidade".

GUERRA FRIA

Tem como eixo a disputa pela hegemonia mundial entre as duas superpotências, que se estenderá por mais de 40 anos. Com sistemas sociais e políticos opostos, armas nucleares e políticas de conquista da hegemonia mundial, Estados Unidos e União Soviética mantêm o mundo sob a ameaça de uma guerra nuclear. São chamadas de superpotências porque cada uma delas tem armamentos suficientes para destruir o planeta sozinha.

Ameaça nuclear - Após a explosão da primeira bomba atômica em 1945, os Estados Unidos fazem testes de novas armas nucleares no atol de Bikini, no Pacífico, e criam a Comissão de Energia Atômica para a expansão de seu poderio nuclear. Em 1949 a União Soviética explode seu primeiro artefato atômico no deserto do Cazaquistão, entrando na corrida nuclear. O mundo ingressa assim na era do terror atômico, na qual cada uma das superpotências se esforça por conseguir uma bomba mais potente que a experimentada pela outra. Em 1952 os Estados Unidos explodem a primeira bomba de hidrogênio, com potência de 15 milhões de TNT (750 vezes mais potente que a primeira bomba atômica). Em 1955 a União Soviética lança sua bomba de hidrogênio de um avião, considerado um importante avanço técnico sobre os norte-americanos. Essa corrida coloca o mundo diante do perigo da destruição. Mas outros países, como Reino Unido, França, China e Índia, entram no rol de paí ses que têm armas nucleares. Países suspeitos de terem a bomba incluem Paquistão e Israel. Em 1963 é assinado o primeiro acordo de limitação de atividades nucleares, proibindo testes na atmosfera.

RECONSTRUÇÃO DA EUROPA OCIDENTAL

Missão gigantesca diante da destruição causada pela guerra. Só em perdas humanas a URSS teve 17 milhões; a Alemanha, 5,5 milhões; a Polônia, 4 milhões; a Iugoslávia, 1,6 milhão; a França, 535 mil; a Itália, 450 mil; os Estados Unidos, 410 mil; e o Reino Unido, 396 mil.

Plano Marshall - O Programa de Reconstrução da Europa (ERP) é elaborado em 1947 pelo secretário de Estado norte-americano George C. Marshall (1880-1959), com base na Doutrina Truman. Os Estados Unidos decidem abandonar a colaboração com a URSS e investir maciçamente na Europa ocidental para barrar a expansão comunista e assegurar sua própria hegemonia política na região. Washington fornece matérias-primas, produtos e capital, na forma de créditos e doações. Em contrapartida, o mercado europeu evita impor qualquer restrição à atividade das empresas norte-americanas. A distribuição dos fundos é realizada por meio da Organização Européia de Cooperação Econômica (OECE), fundada em Paris, em 1948. Entre 1948 e 1952, o Plano Marshall fornece US$ 14 bilhões para a reconstrução européia.

HEGEMONIA DOS EUA

Conquistada em virtude do fortalecimento dos Estados Unidos durante a guerra, concomitante ao enfraquecimento relativo das potências européias. A economia norte-americana se expande internacionalmente. Suas Forças Armadas detêm o monopólio da bomba atômica e disseminam bases pelo mundo. Washington dita a política no Ocidente e disputa a hegemonia no resto do planeta. A supremacia econômica é alcançada com a exportação de capitais, empresas, produtos industriais e agrícolas e tecnologia. As empresas norte-americanas tornam-se multinacionais, com filiais espalhadas por todo o mundo. Exercem influência sobre as economias nacionais e determinam seu rumo. A busca da hegemonia política tem por base a Doutrina Truman.

Doutrina Truman - Estabelecida em 1947. Determina que os Estados Unidos prestem ajuda militar e econômica a todos os países e regimes que se oponham à expansão comunista. Em 1949 o presidente Harry S. Truman proclama a responsabilidade mundial dos Estados Unidos.

Otan - A Organização do Tratado do Atlântico Norte é fundada em 1949, em Washington, para a defesa coletiva dos regimes democráticos, por meio de uma estreita colaboração política, econômica e militar entre os países anticomunistas. Possui um comitê de chefes de Estado-Maior e vários comandos regionais.

Política interna - A aplicação da política externa de confronto com a URSS, estabelecido pela Doutrina Truman, reflete-se internamente na adoção de políticas repressivas. Em 1947 o Congresso norte-americano aprova a Lei Taft-Hartley, declarando ilegais certas formas de greve, limitando a representação dos sindicatos e concedendo ao presidente o direito de suspender greves.

Anticomunismo - Intensifica-se a partir de 1950, com a aprovação da Lei Mac Carran-Nixon, exigindo o registro de todas as organizações ou simpatizantes da ideologia comunista. Essa lei é a base imediata do desencadeamento do macarthismo nos Estados Unidos e de sua disseminação mundial, estimulando restrições às atividades socialistas e comunistas na maioria dos países sob influência norte-americana, inclusive na Europa.

Macarthismo - Movimento iniciado pelo senador Joseph McCarthy, em 1951, com a organização de comissões de investigação que acusam de atividades anti americanas qualquer pessoa suspeita de ligação com movimentos ou organizações consideradas comunistas. Realiza uma caça às bruxas na área cultural, atingindo artistas, diretores e roteiristas que durante a guerra manifestam-se a favor da aliança com a União Soviética e, depois, a favor de medidas para garantir a paz e evitar nova guerra. Charlie Chaplin é o mais famoso entre os artistas perseguidos pelo macarthismo. Sindicalistas, cientistas, diplomatas, políticos e jornalistas também são alvo de perseguições. Em 1960 o Senado reconhece que as atividades das comissões dirigidas por McCarthy colocam em risco a ação do governo.

Organização sindical - Durante o macarthismo, uma comissão investigadora demonstra o domínio de vários sindicatos pelo gangsterismo. Em virtude disso, em 1954 a Associação dos Operários Portuários, dos Agentes de Transportes e Caminhoneiros (Teamsters), a dos Padeiros e a dos Trabalhadores em Lavanderias são excluídas da American Federation of Labor (AFL). Em 1955 há a fusão da AFL com o Congress of Industrial Organizations (CIO), resultando na AFL-CIO.

Intervencionismo - Como decorrência da Doutrina Truman, os Estados Unidos intervêm em todas as partes do mundo que consideram ameaçadas pela expansão comunista. Na América Latina, a coordenação das ações militares é realizada em Washington, no Colégio Interamericano de Defesa, criado em 1950, e na Zona do Canal do Panamá, na Escola das Américas, criada em 1961 pelas Forças Armadas dos EUA. Na Ásia, a coordenação é realizada através dos tratados e organizações internacionais de defesa, enquanto na Europa e África é feita pela Otan.

 

CIDADÃO 100% AMERICANO

 (LINTON, Ralph. O homem: uma introdução à Antropologia. 8 ed, São Paulo, Martins Ed,

  1971, p. 331-2)

O cidadão norte- americano desperta de um leito  construído segundo um padrão originário do Oriente próximo, mas modificado na Europa Setentrional, antes de ser transmitido à América. . Sai de baixo das cobertas feitas de algodão, cuja planta se tornou doméstica na Índia; ou de linho  ou de lã de carneiro, um outro domesticado no Oriente Próximo; ou de seda, cujo emprego foi descoberto na China.

Todos esses materiais foram fiados e tecidos por processos inventados no Oriente Próximo. Ao levantar da cama faz uso dos mocassins que foram inventados pelos índios das florestas do Leste dos Estados Unidos e entra no quarto de banho, cujo aparelhos são uma mistura de invenções européias e norte-americanas, umas e outras recentes. Tira o pijama, que é vestuário inventado na Índia, e lava-se com sabonete que foi inventado pelos antigos gauleses; faz a barba que é um rito masoquístico que parece provir dos sumerianos ou do antigo Egito.

Voltando ao quarto, o cidadão toma as roupas que estão sobre uma cadeira de tipo europeu meridional e veste-se de peles originais dos nômades das estepes asiáticas; seus sapatos são feitos de peles curtidas por um processo inventado no antigo Egito e cortadas segundo um padrão proveniente das civilizações clássicas do Mediterrâneo;  a tira de pano  de cores vivas que amarra o pescoço é sobrevivência dos xales usados aos ombros pelos croatas do século XVII.

Antes de ir tomar seu break fast, ele olha a rua através da vidraça feita de vidro inventado no Egito; e, se estiver chovendo, calça galochas de borracha descoberta pelos índios da América Central e toma um guarda-chuva inventado no sudoeste  da Ásia. Seu chapéu é feito de feltro, material inventado nas estepes asiáticas.

De caminho para o breakfast, pára, para comprar um jornal pagando-o com moedas, invenção da Líbia antiga. No restaurante , toda uma série de elementos tomados de empréstimos o espera. O prato é feito de uma espécie de cerâmica inventada na China. A faca é de aço , liga feita pela primeira vez na Índia do Sul; o garfo é o invento da Índia medieval, a colher vem de um original romano. Começa ser breakfast com uma laranja vinda do mediterrâneo oriental, um melão da Pérsia, ou talvez uma fatia de melancia africana. Toma café , planta abissínia, com nata e açúcar. A domesticação do gado bovino  e a idéia de aproveitar seu leite  são originário do oriente próximo, ao passo que o açúcar foi feito pela primeira vez na Índia. Depois das frutas o café  , vêm waffes, os quais, são bolinhos fabricados segundo uma técnica escandinava, empregando como matéria-prima o trigo, que se tornou planta doméstica  na Ásia Menor. Rega-o com xarope maple, inventado pelos índios das  florestas do Leste dos Estados Unidos. Como prato adicional talvez  coma o ovo de uma espécie de ave domesticada da Indochina ou delgadas fatias de carne de um animal domesticado na Ásia oriental, salgada e defumada por um processo desenvolvido no Norte da Europa.

Acabando de comer, nosso amigo se recosta para fumar, hábito implantado pelos índios americanos e que consome uma planta originária do Brasil: fuma cachimbo, que procede dos Índios da Virgínia, ou cigarros provenientes do México. Se for fumante valente, pode ser que fume mesmo um charuto , transmitido à América do Norte pelas Antilhas, por intermédio da Espanha. Enquanto fuma , lê  notícias do dia, impressa em caracteres inventados pelos antigos semitas, em material inventado na China e por um processo inventado na Alemanha. Ao inteirar-se das narrativas dos problemas estrangeiros, se for um bom cidadão conservados, agradecerá a uma divindade hebraica , numa língua indoeuropéia, o fato de ser 100% americano.

 

 

BRASIL PÓS

REGIME MILITAR

O Regime Militar é instaurado pelo golpe de estado de 31 de março de 1964 e estende-se até a Redemocratização, em 1985. O plano político é marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição policial e militar, prisão e tortura dos opositores e pela imposição de censura prévia aos meios de comunicação. Na economia, há uma rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro. A inflação é institucionalizada através de mecanismos de correção monetária e passa a ser uma das formas de financiamento do Estado. Acentuam-se as desigualdades e injustiças sociais.

Ministros militares – Com a deposição de João Goulart, o presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzilli, assume formalmente a Presidência e permanece no cargo até 15 de abril de 1964. Na prática, porém, o poder é exercido pelos ministros militares de seu governo: brigadeiro Correia de Melo, da Aeronáutica, almirante Augusto Rademaker, da Marinha, e general Arthur da Costa e Silva, da Guerra. Nesse período é instituído o Ato Institucional no 1 (AI-1).

AI-1 – Os atos institucionais são mecanismos adotados pelos militares para legalizar ações políticas não previstas e mesmo contrárias à Constituição. De 1964 a 1978 são decretados 16 atos institucionais e complementares que transformam a Constituição de 1946 em uma colcha de retalhos. O AI-1, de 9 de abril de 1964, transfere o poder político aos militares, suspende por dez anos os direitos políticos de centenas de pessoas, entre elas os ex-presidentes João Goulart e Jânio Quadros, governadores, parlamentares, líderes sindicais e estudantis, intelectuais e funcionários públicos. As cassações de mandatos alteram a composição do Congresso e intimidam os parlamentares.

GOVERNO CASTELLO BRANCO

Em 11 de abril de 1964, o Congresso elege para presidente o chefe do Estado-maior do Exército, marechal Humberto de Alencar Castello Branco. Empossado em 15 de abril de 1964, governa até 15 de março de 1967. Usa atos institucionais e emendas constitucionais como instrumentos de repressão: fecha associações civis, proíbe greves, intervém em sindicatos, cassa mandatos de políticos, entre eles o do ex-presidente Kubitschek, em 8 de junho de 1964. No dia 13 de junho cria o Serviço Nacional de Informações (SNI). Em 27 de outubro o Congresso aprova a Lei Suplicy, que extingue a UNE e as uniões estaduais de estudantes. O novo governo assina com os EUA o acordo MEC-Usaid, com o objetivo de reestruturar a educação pública no país. Em 18 de outubro de 1965 manda invadir e fechar a Universidade de Brasília pela polícia militar.

Humberto de Alencar Castello Branco (1900-1967) nasce em Mecejana, Ceará, e faz carreira militar. Chefe do Estado-maior do Exército durante o governo Goulart, participa da conspiração para derrubar o presidente. Em 21 de março de 1964 envia circular aos comandos regionais do Exército acusando o governo de pretender implantar no país um regime de esquerda. Deposto Goulart e editado o AI-1, Castello Branco é reformado no posto de marechal e eleito presidente pelo Congresso, em 11 de abril de 1964. Morre em acidente aéreo em Mondubim, Ceará, em 18 de julho de 1967, alguns meses após sair da Presidência.

A linha dura – As ações repressivas do governo são estimuladas por grande parte dos oficiais do Exército, principalmente pelos coronéis. A chamada "linha dura" defende a pureza dos princípios "revolucionários" e a exclusão de todo e qualquer vestígio do regime deposto. Usando de pressões, conseguem que o Congresso aprove várias medidas repressivas. A emenda das inelegibilidades, por exemplo, aprovada em 1965 antes das eleições para governadores, transforma em inelegíveis alguns candidatos que desagradam aos militares. Uma das maiores vitórias da linha dura é a permissão dada à Justiça Militar para julgar civis pelos chamados "crimes políticos".

AI-2 Em 27 de outubro de 1965 Castello Branco edita o AI-2: dissolve os partidos políticos e confere ao Executivo poderes para cassar mandatos e decretar o estado de sítio sem prévia autorização do Congresso. Estabelece também a eleição indireta para a Presidência da República, transformando o Congresso em Colégio Eleitoral.

Bipartidarismo – O ato complementar no 4, de 24 de novembro de 1965, institui o sistema bipartidário no país. É criada a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, reunindo integrantes da antiga UDN e do PSD. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) reúne oposicionistas de diversos matizes, entre os que sobraram dos processos de repressão pós-golpe. Como único espaço consentido de oposição, aos poucos, adquire o caráter de uma grande frente política.

AI-3 e AI-4 – Prevendo a derrota nas eleições para os governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o governo baixa o AI-3, em 5 de fevereiro de 1966: as eleições para governadores passam a ser indiretas. Em novembro de 1966 Castello Branco fecha o Congresso e inicia uma nova onda de cassações de parlamentares. O AI-4, de 7 de dezembro de 1966, atribui poderes constituintes ao Congresso para que aprove o projeto constitucional elaborado pelo ministro da Justiça, Carlos Medeiros Silva.

Constituição de 1967 – A sexta Constituição do país e a quinta da República traduz a ordem estabelecida pelo Regime Militar e institucionaliza a ditadura. Incorpora as decisões instituídas pelos atos institucionais, aumenta o poder do Executivo, que passa a ter a iniciativa de projetos de emenda constitucional, reduz os poderes e prerrogativas do Congresso, institui uma nova lei de imprensa e a Lei de Segurança Nacional. A nova Carta é votada em 24 de janeiro de 1967 e entra em vigor no dia 15 de março.

GOVERNO COSTA E SILVA

O marechal Arthur da Costa e Silva assume em 15 de março de 1967 e governa até 31 de agosto de 1969, quando é afastado do poder por motivo de saúde. Logo nos primeiros meses de governo enfrenta uma onda de protestos que se espalha por todo o país. O autoritarismo e a repressão recrudescem na mesma proporção em que a oposição se radicaliza. Costa e Silva cria a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral).

Arthur da Costa e Silva (1902-1969) nasce em Taquari, Rio Grande do Sul. Militar de carreira, é afastado do comando do 4º Exército durante o governo Goulart por ter reprimido manifestações estudantis. Ministro da Guerra durante o governo Castello Branco, é eleito presidente da República pelo Congresso em 3 de outubro de 1966. Toma posse em 15 de março de 1967, data em que entra em vigor a nova Constituição. Obrigado a afastar-se da Presidência em 31 de agosto de 1969 por ter sofrido uma trombose, é substituído por uma junta militar. Morre no Rio de Janeiro em 17 de dezembro de 1969.

Movimentos de oposição – Em meados de 1967 é formada a Frente Ampla, movimento de oposição extraparlamentar que reúne líderes do período pré-64, como Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Crescem também as manifestações de rua nas principais cidades do país, em geral organizadas por estudantes. Em 1968 o estudante secundarista Edson Luís morre no Rio de Janeiro em um confronto entre policiais e estudantes. Em resposta, o movimento estudantil, setores da igreja e da sociedade civil promovem a passeata dos Cem Mil - ver foto abaixo -, no Rio de Janeiro, a maior mobilização do período contra o Regime Militar. Na Câmara Federal, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, exorta o povo a não comparecer às festividades do Dia da Independência. Os militares exigem sua punição. A Câmara não aceita a exigência. O governo fecha o Congresso e decreta o Ato Institucional no 5, em 13 de dezembro de 1968.

Áreas de segurança Em 17 de abril de 1968, 68 municípios, inclusive todas as capitais, são transformados em áreas de segurança nacional e seus prefeitos passam a ser nomeados pelo presidente da República.

AI-5 – Mais abrangente e autoritário que todos os outros atos institucionais, o AI-5, na prática, revoga os dispositivos da Constituição de 1967. Reforça os poderes discricionários do regime e concede ao Executivo o direito de determinar medidas repressivas específicas, como decretar o recesso do Congresso, das assembléias legislativas estaduais e das câmaras municipais. O governo pode censurar os meios de comunicação, eliminar garantias de estabilidade do Poder Judiciário e suspender a aplicação do habeas-corpus em caso de crimes políticos. O ato ainda cassa mandatos, suspende direitos políticos e cerceia direitos individuais. Em seguida ao AI-5, o governo Costa e Silva decreta outros 12 atos institucionais e complementares, que passam a constituir o núcleo da legislação do regime. O AI-5 é revogado pela emenda no 11, que entra em vigor em 1º de janeiro de 1979.

JUNTA MILITAR

A Junta Militar é integrada pelos ministros da Marinha, Augusto Rademaker, do Exército, Lyra Tavares, e da Aeronáutica, Márcio de Sousa e Melo. Governa por dois meses – de 31 de agosto de 1969 até 30 de outubro de 1969. Em 9 de setembro de 1969, decreta, entre outras medidas, o AI-14, que institui a prisão perpétua e a pena de morte em casos de "guerra revolucionária e subversiva"; reforma a Constituição de 1967 e impõe nova lei de segurança nacional. Decreta também a reabertura do Congresso, após dez meses de recesso. Em 25 de outubro de 1969, os parlamentares elegem o general Emílio Garrastazu Medici para a Presidência.

Reforma constitucional – A reforma é elaborada pelo jurista Carlos Medeiros Silva com base em estudos feitos pelo professor de Direito Penal, Pedro Aleixo, e nas normas decretadas pela Junta Militar. Incorpora o AI-5 e os atos institucionais posteriores à Constituição, permite ao presidente decretar estado de sítio e de emergência.

Decurso de prazo – A emenda constitucional no1, de 17 de outubro de 1969, cria a figura do decurso de prazo, artifício usado pelos governos militares para seus decretos-lei junto ao Congresso. Pela emenda, os decretos do governo não votados num prazo de 45 dias entram automaticamente em vigor. Assim, mesmo que os parlamentares governistas sejam minoria no Congresso, basta-lhes não comparecer ao plenário para impedir a formação do quórum necessário às votações.

GOVERNO MEDICI

Emílio Garrastazu Medici assume a Presidência em 30 de outubro de 1969 e governa até 15 de março de 1974. Seu governo fica conhecido como "os anos negros da ditadura". O movimento estudantil, sindical e as oposições estão contidos e silenciados pela repressão policial. O fechamento dos canais de participação política leva uma parcela da esquerda a optar pela luta armada e pela guerrilha urbana. O governo responde com mais repressão. Lança também uma ampla campanha publicitária com o slogan "Brasil, ame-o ou deixe-o". O endurecimento político é respaldado pelo chamado "milagre econômico": crescimento do PIB, diversificação das atividades produtivas, concentração de renda e o surgimento de uma nova classe média com alto poder aquisitivo.

Emílio Garrastazu Medici (1905-1985) nasce em Bagé, Rio Grande do Sul. Militar de carreira, atinge o posto de general em 1961 e o de general-de-exército em 1969. Comandante da Academia Militar de Agulhas Negras em 1964, é um dos primeiros a aderir ao movimento que depõe João Goulart. Na ocasião, bloqueia a marcha das tropas leais ao governo na rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. Em 1967 é nomeado chefe do SNI(Serviço Nacional de Informação) e, em 1969, designado comandante do 3º Exército. Em 25 de outubro de 1969 é eleito presidente da República pelo Congresso. Morre no Rio de Janeiro em 9 de outubro de 1985.

GOVERNO GEISEL

O general Ernesto Geisel assume a Presidência em 15 de março de 1974 e governa até 15 de março de 1979. Enfrenta dificuldades econômicas que anunciam o fim do "milagre econômico" e ameaçam o Regime Militar. No final de 1973 a dívida externa contraída para financiar as obras faraônicas - ver foto ao lado - do governo atinge US$ 9,5 bilhões. A inflação chega a 34,5% em 1974 e acentua a corrosão dos salários. A crise internacional do petróleo desencadeada em 1973 afeta o desenvolvimento industrial e aumenta o desemprego. Diante desse quadro, Geisel propõe um projeto de abertura política "lenta, gradual e segura". Mas ainda cassa mandatos e direitos políticos. Devido ao expressivo crescimento das oposições nas eleições parlamentares de 1974, promulga a Lei Falcão, que impede o debate político nos meios de comunicação, em 24 de junho de 1976.

Ernesto Geisel nasce em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. Dedica-se à carreira militar e, em 1964, depois de trabalhar pela deposição do presidente Goulart, assume a chefia da Casa Militar do governo Castello Branco. Promovido a general-de-exército em 1966, chega a ministro do Supremo Tribunal Militar em 1967. Dois anos depois, em 1969, assume a presidência da Petrobrás. É eleito presidente da República pelo Congresso em janeiro de 1974. Após o final de seu mandato, em 1979, dedica-se à iniciativa privada, mas mantém grande influência entre setores militares.

Abertura política – O plano para a abertura é atribuído ao ministro-chefe do Gabinete Civil, general Golbery do Couto e Silva. Apesar de ser definida como "lenta, gradual e segura", repercute negativamente entre os militares de linha dura. Em 20 de janeiro de 1976, o general da linha dura Ednardo d'Ávila Mello é afastado do comando do 2º Exército e substituído pelo general Dilermando Gomes Monteiro. A medida é tomada em conseqüência da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, e do operário Manuel Fiel Filho, em 17 de janeiro de 1976, no interior do DOI-Codi, órgão vinculado ao 2º Exército. Em 12 de outubro de 1977 Geisel exonera o ministro do Exército, general Sylvio Frota, também da linha dura, por sua oposição à liberalização do regime. Desmancha, assim, as articulações do ex-ministro para sucedê-lo na Presidência.

Pacote de Abril – Prevendo nova vitória da oposição nas eleições de 1978, Geisel fecha o Congresso por duas semanas e decreta em abril de 1977 o chamado Pacote de Abril, que altera as regras eleitorais: as bancadas estaduais na Câmara não podem ter mais do que 55 deputados ou menos que seis. Com isso, os Estados do Norte e Nordeste, menos populosos, mas controlados pela Arena, garantem uma boa representação governista no Congresso, contrabalançando as bancadas do Sul e Sudeste, onde a oposição é mais expressiva. O pacote mantém as eleições indiretas para governadores e cria a figura do senador biônico: um em cada três senadores passa a ser eleito indiretamente pelas assembléias legislativas de seus Estados. A emenda também aumenta o mandato do presidente de quatro para seis anos.

Eleições de 1978 – Em 15 de outubro de 1978 o MDB apresenta um candidato ao colégio eleitoral, o general Euler Bentes. Recebe 266 votos, contra os 355 votos do candidato do governo, general João Batista Figueiredo. Nas eleições legislativas de 15 de novembro a Arena obtém em todo o país 13,1 milhões de votos para o Senado e 15 milhões para a Câmara e o MDB, 17,4 milhões de votos para o Senado e 14,8 milhões para a Câmara.

GOVERNO FIGUEIREDO

João Baptista Figueiredo assume a Presidência em 15 de março de 1979 e governa até 15 de março de 1985. O crescimento das oposições nas eleições de 1978 acelera o processo de abertura política. Em 28 de agosto de 1979 é aprovada a lei da anistia. No mesmo ano, em 22 de novembro, é aprovada a Lei Orgânica dos Partidos, que extingue a Arena e o MDB e restabelece o pluripartidarismo no país. Cresce também a mobilização popular por eleições diretas para os cargos executivos. Em 13 de novembro de 1980 é aprovada uma emenda constitucional que restabelece as eleições diretas para governadores e acaba com os senadores biônicos, respeitando os mandatos em curso.

João Baptista de Oliveira Figueiredo nasce no Rio de Janeiro. Dedica-se à carreira militar e, em 1964, chefia a agência do SNI no Rio de Janeiro. Recebe a estrela de general-de-exército em 1978, ano em que é eleito presidente da República pelo Congresso. Seu governo, entre 15 de março de 1979 e 15 de março de 1985, encerra o ciclo do Regime Militar. No final de seu mandato, um civil assume a Presidência e Figueiredo retira-se da vida pública.

Pluripartidarismo – Com o fim do bipartidarismo, os aliados do regime aglutinam-se no Partido Democrático Social (PDS). O MDB transforma-se no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), mas a frente de oposições fragmenta-se. Parte delas abandona a legenda e cria novos partidos. Ressurgem algumas das antigas siglas, como o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que reúne setores do antigo trabalhismo liderados por Ivete Vargas. Em janeiro de 1979 é criado o Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo líder metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva, reunindo grande parcela do movimento sindical rural e urbano, intelectuais, militantes das comunidades eclesiais de base, setores da esquerda antes abrigada no MDB e também grupos que saem da clandestinidade. O PT é legalizado em 1980 e, nesse mesmo ano, Leonel Brizola funda o Partido Democrático Trabalhista (PDT), reunindo outra parcela do antigo trabalhismo.

Eleições de 1982 – Apesar do crescimento das oposições, o Regime Militar mantém o controle sobre o processo de transição para a democracia. Em 4 de setembro de 1980 uma emenda constitucional prorroga os mandatos dos vereadores e prefeitos e adia por dois anos as eleições para Câmara Federal e Senado, governos estaduais, prefeituras, assembléias estaduais e câmaras de vereadores. Um ano antes das eleições, marcadas para 15 de novembro de 1982, o governo proíbe as coligações partidárias e estabelece a vinculação de voto – o eleitor só poderia votar em candidatos de um mesmo partido. Nas eleições para governadores, as oposições somadas obtêm 25 milhões de votos. O PMDB elege nove governadores e o PDT, um. O PDS obtém 18 milhões de voto mas elege 12 governadores. As oposições crescem nos grandes centros urbanos e ganham espaço nas pequenas e médias cidades.

Diretas-já Embora a oposição ganhe em número de votos, o Regime Militar mantém o controle do processo político e articula a sucessão do general Figueiredo por meio de eleições indiretas, marcadas para novembro de 1984. No final de 1983, as oposições lançam a campanha por eleições diretas para presidente da República. A primeira manifestação, em 27 de novembro, é organizada pelo PT e reúne cerca de 10 mil pessoas em São Paulo. O movimento cresce rapidamente e aglutina todos os setores oposicionistas. Nas principais cidades do país multidões vão às ruas para pressionar o Congresso a aprovar a emenda Dante de Oliveira, que restabelece as eleições diretas para presidente. As maiores manifestações ocorrem em São Paulo, na praça da Sé, dia 12 de fevereiro de 1984, com 200 mil pessoas; no Rio de Janeiro, a primeira no dia 21 de março, com 300 mil pessoas e, a segunda, dia 10 de abril com 1 milhão; Goiânia, no dia 12 de abril, com 300 mil pessoas; em Porto Alegre, dia 13 de abril, com 150 mil; novamente em São Paulo, no vale do Anhangabaú, com 1,7 milhão; e em Vitória, em 18 de abril, com 80 mil manifestantes.

Emenda Dante de Oliveira – A emenda constitucional apresentada pelo deputado federal Dante de Oliveira vai a plenário no dia 25 de abril: 298 deputados votam a favor, 65 contra, três se abstêm e 113 parlamentares não comparecem ao plenário. Seriam necessários mais 22 votos, que somariam dois terços do total, para a aprovação da emenda.

Eleição de Tancredo Neves – O governador de Minas, Tancredo Neves, apresenta-se como candidato da oposição para disputar a Presidência no Colégio Eleitoral. O PDS lança Paulo Maluf, líder de uma facção do partido. Uma dissidência do PDS, a Frente Liberal, une-se ao PMDB e forma a Aliança Democrática. O senador José Sarney, rompido com o PDS e filiado ao PMDB, é indicado para vice na chapa de Tancredo. O PT recusa-se a comparecer ao Colégio Eleitoral sob o argumento de não compactuar com a farsa das eleições indiretas. Tancredo Neves é eleito em 15 de janeiro de 1985 com 480 votos, contra 180 dados a Paulo Maluf e 26 abstenções. É o primeiro presidente civil depois de 21 anos de ditadura. Os militares retornam às casernas. Apesar da expectativa e esperança do povo brasileiro, Tancredo Neves morre sem chegar a governar. Ainda no ano de 1985, José Ribamar Sarney assume a presidência do País e dá início ao processo de transição, tendo como aspecto importante a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, que ficará pronta no ano de 1988.

Eleição de Fernando Collor de Mello - No ano de 1990 , assume o poder um jovem representante da "República de Alagoas". Com um discurso  populista, prometendo modernidade e caça aos marajás, tendo o apoio incondicional da maior rede de televisão brasileira (Rede Globo),  Collor se constitui como o representante das oligarquias tradicionais de alagoas. Apesar do povo ainda estar curtindo a ressaca de ter eleito um presidente diretamente desde 1960, Collor aplica um plano econômico de confisco às poupanças. Atolado em denúncias de corrupção e privilégios e no auge de crises econômica e política, que mobiliza a sociedade civil  faz com que se instaure um processo de "impeachment" por corrupção. Itamar Franco, vice presidente de Collor, assume a presidência do País para cumprir seu mandato até 1994.

Eleição de Fernando Henrique Cardoso - Em 1994 concorrendo diretamente com Luis Inácio da Silva (Lula) assume a presidência  Fernando Henrique que vai ganhar nova eleição e governar o País por oito anos.

Eleição de Luis Inácio Lula da Silva - Em 2002, Lula assume a presidência com forte apelo popular, tendo como proposta de campanha acabar com a fome e diminuir os índices de desemprego. Para tal , tem descaracterizado as propostas históricas do Partido dos Trabalhadores. Para manter uma estrutura de governo, se alia com a Rede Globo de televisão e com  seus oponentes históricos ( José Sarney, Antonio Carlos Magalhães entre tantos outros...) Até a presente data (março de 2004) as propostas de campanha não se concretizaram e os índices de combate a fome e  a miséria e o desemprego continuam, em alta.