BRASIL - PÓS 1964

ECONOMIA 

No início do Regime Militar a inflação chega a 80% ao ano, o crescimento do Produto Nacional Bruto (PNB) é de apenas 1,6% ao ano e a taxa de investimentos é quase nula. Diante desse quadro, o governo adota uma política recessiva e monetarista, consolidada no Programa de Ação Econômica do Governo (Paeg), elaborado pelos ministros da Fazenda, Roberto de Oliveira Campos e Octávio Gouvêa de Bulhões. Seus objetivos são sanear a economia e baixar a inflação para 10% ao ano, criar condições para que o PNB cresça 6% ao ano, equilibrar o balanço de pagamentos e diminuir as desigualdades regionais. Parte desses objetivos é alcançada. No entanto, em 1983, a inflação ultrapassa os 200% e a dívida externa supera os US$ 90 bilhões.

Recessão – Para sanear a economia, o governo impõe uma política recessiva: diminui o ritmo das obras públicas, corta subsídios, principalmente ao petróleo e aos produtos da cesta básica, dificulta o crédito interno. Em pouco tempo aumenta o números de falências e concordatas. Paralelamente, para estimular o crescimento do PNB, oferece amplos incentivos fiscais, de crédito e cambiais aos setores exportadores. Garante ao capital estrangeiro uma flexível lei de remessas de lucro, mão-de-obra barata e sindicatos sob controle. Extingue a estabilidade no emprego e, em seu lugar, estabelece o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No final do governo Castello Branco a inflação baixa para 23% anuais. A capacidade ociosa da indústria é grande, o custo de vida está mais alto, há grande número de desempregados, acentuada concentração de renda e da propriedade.

Financiamento interno – Para financiar o déficit público, o governo lança no mercado as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs). Estimula a construção civil criando o Banco Nacional de Habitação (BNH) para operar com os recursos captados pelo FGTS. Estabelece também a correção monetária como estímulo à captação de poupança num momento de inflação alta. Ao fazer isso, cria um mecanismo que, na prática, indexa a economia e perpetua a inflação.

Retomada do crescimento – A economia volta a crescer no governo Castello Branco. Os setores mais dinâmicos são as indústrias da construção civil e de bens de consumo duráveis voltados para classes de alta renda, como automóveis e eletrodomésticos. Expandem-se também a pecuária e os produtos agrícolas de exportação. Os bens de consumo não-duráveis, como calçados, vestuário, têxteis e produtos alimentícios destinados à população de baixa renda têm crescimento reduzido ou até negativo.

MILAGRE ECONÔMICO

Baseado no binômio segurança-desenvolvimento, o modelo de crescimento econômico instaurado pela ditadura conta com recursos do capital externo, do empresariado brasileiro e com a participação do próprio Estado como agente econômico. O PNB cresce, em média, 10% ao ano entre 1968 e 1973. Antônio Delfim Netto, ministro da Fazenda nos governos Costa e Silva e Garrastazu Medici e o principal artífice do "milagre", aposta nas exportações para obter parte das divisas necessárias às importações de máquinas, equipamentos e matérias-primas. O crescimento do mercado mundial, na época, favorece essa estratégia, mas é a política de incentivos governamentais aos exportadores que garante seu sucesso. Para estimular a indústria, Delfim Netto expande o sistema de crédito ao consumidor e garante à classe média o acesso aos bens de consumo duráveis.

O papel das estatais – Durante o Regime Militar, o Estado mantém seu papel de investidor na indústria pesada, como a siderúrgica e de bens de capital. As empresas estatais crescem com a ajuda do governo, obtêm grandes lucros, lideram empreendimentos que envolvem empresas privadas e criam condições para a expansão do setor de produção de bens duráveis.

Concentração de renda – Em 1979, apenas 4% da população economicamente ativa do Rio de Janeiro e São Paulo ganha acima de dez salários mínimos. A maioria, 40%, recebe até três salários mínimos. Além disso, o valor real do salário mínimo cai drasticamente. Em 1959, um trabalhador que ganhasse salário mínimo precisava trabalhar 65 horas para comprar os alimentos necessários à sua família. No final da década de 70 o número de horas necessárias passa para 153. No campo, a maior parte dos trabalhadores não recebe sequer o salário mínimo.

Crescimento da miséria – Os indicadores de qualidade de vida da população despencam. A mortalidade infantil no Estado de São Paulo, o mais rico do país, salta de 70 por mil nascidos vivos em 1964 para 91,7 por mil em 1971. No mesmo ano, registra-se a existência de 600 mil menores abandonados na Grande São Paulo. Em 1972, de 3.950 municípios do país, apenas 2.638 têm abastecimento de água. Três anos depois um relatório do Banco Mundial mostra que 70 milhões de brasileiros são desnutridos, o equivalente a 65,4% da população, na época de 107 milhões de pessoas. O Brasil tem o 9º PNB do mundo, mas em desnutrição perde apenas para Índia, Indonésia, Bangladesh, Paquistão e Filipinas.

Fim do milagre – A partir de 1973 o crescimento econômico começa a declinar. No final da década de 70 a inflação chega a 94,7% ao ano. Em 1980 bate em 110% e, em 1983, em 200%. Nesse ano, a dívida externa ultrapassa os US$ 90 bilhões e 90% da receita das exportações é utilizada para o pagamento dos juros da dívida. O Brasil mergulha em nova recessão e sua principal conseqüência é o desemprego. Em agosto de 1981 há 900 mil desempregados nas regiões metropolitanas do país e a situação se agrava nos anos seguintes.

SOCIEDADE NO GOVERNO MILITAR

Para neutralizar a oposição ao regime, o governo faz uso de vários instrumentos de coerção. A censura aos meios de comunicação e às manifestações artísticas, principalmente a partir de 1969, tolhem a produção cultural. As prisões, torturas, assassinatos, cassação de mandatos, banimento do país e aposentadorias forçadas espalham o medo. Os setores organizados da sociedade passam a viver sob um clima de terrorismo, principalmente após o fechamento do Congresso Nacional, em 1966. As manifestações públicas desaparecem por quase uma década. Em meados dos anos 70 os estudantes são os primeiros à voltar às ruas em defesa das liberdades democráticas. No final da década ressurge o movimento operário com greves por aumento salarial e um acelerado processo de organização.

 

ESQUERDA ARMADA

Parcelas da esquerda brasileira procuram na luta armada um meio de enfrentar o Regime Militar e abrir caminho para a esperada revolução brasileira. Destacam-se: Ação Libertadora Nacional (ALN), liderada por Carlos Marighella , ex-deputado federal e ex-membro do Partido Comunista Brasileiro, morto numa emboscada em São Paulo em 4 de novembro de 1969; Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), comandada pelo ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, morto por uma patrulha militar em Pintada, no interior da Bahia, em 17 de setembro de 1971; e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), uma dissidência do PCB, que organiza um movimento guerrilheiro no Araguaia, sul do Pará, no início da década de 70; e o MR-8, uma dissidência do PCB. As organizações armadas fazem assaltos a bancos, seqüestros de diplomatas para trocá-los por presos políticos e alguns assassinatos de militares e colaboradores do regime.

 

APARATO REPRESSIVO

O Serviço Nacional de Informações (SNI), criado em junho de 1964, é um dos órgãos centrais do aparato repressivodo Regime Militar. Cada polícia estadual conta com o seu Dops (Departamento de Ordem Política e Social). As Forças Armadas também têm seus órgãos especializados, como o Cenimar, da Marinha, no Rio de Janeiro. Em São Paulo, é criada a Oban (Operação Bandeirantes) em 1º de junho de 1969. Reúne militares e civis e é financiada por alguns grandes empresários paulistas. A Oban, um dos principais instrumentos de repressão do governo militar, consegue desarticular os grupos oposicionistas através de prisões, torturas e assassinatos. Em maio de 1970 passa a chamar-se Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna, o DOI-Codi.

Terrorismo de direita – O aparato repressivo conta também com grupos extra-oficiais e paramilitares formado por terroristas de direita. Esses grupos são responsáveis por seqüestros de personalidades públicas, artistas e militantes de esquerda, invasão de teatros e casas de show, atentados a bomba em jornais, bancas de revistas, e também por cartas-bomba. Os mais conhecidos são o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e a Aliança Anticomunista Brasileira (AAB).

 

MOVIMENTO OPERÁRIO

A greve dos metalúrgicos de Osasco, São Paulo, e de Contagem, Minas Gerais, ambas em 1968, são as últimas mobilizações operárias dos anos 60. Dez anos depois, em 12 de maio de 1978, a greve de 1.600 operários da Saab-Scania, na região industrial do ABC paulista, marca a volta do movimento operário à cena política. Em junho, o movimento espalha-se por São Paulo, Osasco e Campinas. Até 27 de julho registram-se 166 acordos entre empresas e sindicatos, beneficiando cerca de 280 mil trabalhadores. Nessas negociações, torna-se conhecido em todo o país o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, Luís Inácio da Silva, o Lula, que depois incorporaria o apelido a seu nome de registro.

Onda de greves – Os metalúrgicos de São Paulo e Guarulhos, cidade da Grande São Paulo, interrompem o trabalho em 29 de outubro de 1979. No dia seguinte morre o operário Santo Dias da Silva em confronto com a polícia, durante um piquete na frente da fábrica Sylvania, no bairro paulistano de Santo Amaro. As greves por melhorias salariais espalham-se por todos os Estados do país e envolvem várias categorias.

Intervenção nos sindicatos – Em 1° de abril de 1980, os metalúrgicos do ABC paulista e de mais 15 cidades do interior de São Paulo entram em greve por aumento salarial. Em 17 de abril o ministro do Trabalho, Murillo Macedo, determina a intervenção nos sindicatos de São Bernardo do Campo e Santo André. São presos 13 líderes sindicais no dia 19 de abril, e enquadrados na Lei de Segurança Nacional, entre eles Lula. A intervenção é respondida com o crescimento do movimento em apoio à greve. A organização de um fundo de greve mobiliza entidades estudantis, populares e comunidades de base da Igreja. A greve em Santo André prossegue até 5 de maio e, em São Bernardo, até o dia 11. Após vários julgamentos, os processos contra sindicalistas prescrevem em 11 de maio de 1982.

Trabalhadores rurais – Em 15 de maio de 1984 cerca de 5 mil cortadores de cana e colhedores de laranja do interior paulista entram em greve por melhores salários e condições de trabalho. No dia seguinte invadem as cidades de Guariba e Bebedouro. Um canavial é incendiado. O movimento é reprimido por 300 soldados. Morre uma pessoa e 40 ficam feridas. Parte das reivindicações dos bóias-frias é atendida pelo acordo de Jaboticabal, assinado em 17 de maio de 1984 e estendido depois a todos os municípios da área. Greves de trabalhadores rurais espalham-se por várias regiões do país, principalmente entre os canavieiros do Nordeste.

Surgimento da CUT – Com o crescimento das greves, há uma renovação nas direções sindicais. Várias diretorias pelegas são atropeladas por processos grevistas liderados pelas oposições. A organização intersindical é retomada e, entre 21 e 23 de agosto de 1981, é realizada a 1ª Conferência das Classes Trabalhadoras (Conclat), na Praia Grande (SP). Ali é formada a comissão pró-CUT (Central Única dos Trabalhadores), e a entidade é fundada em agosto de 1983. Pela primeira vez no país uma central sindical nacional consegue congregar trabalhadores do campo e da cidade e apresenta uma proposta de organização sindical independente. No entanto, a CUT não congrega todos os setores expressivos do movimento sindical. Ficam de fora as tendências lideradas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

 

ANISTIA

O movimento pela anistia aos presos políticos, banidos e cassados em seus direitos políticos começa na segunda metade da década de 70. Reúne entidades do movimento estudantil e sindical, organizações populares, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e setores da Igreja. Obtém uma vitória parcial em 1979, com a decretação da anistia aos acusados de crimes políticos. No entanto, a anistia é "recíproca", ou seja, beneficia também os agentes dos órgãos de repressão envolvidos em denúncias de assassinatos e torturas.

 

MOVIMENTOS POPULARES

A partir dos anos 70, a migração campo-cidade fica mais intensa e acelera o processo de inchaço dos grandes centros urbanos. No início dos anos 80, segundo dados do IBGE, 80 milhões de pessoas, ou 67% dos brasileiros, vivem na zona urbana, contra uma população rural de 39 milhões de pessoas. A região Sudeste, rica e industrializada, concentra 44% dos habitantes do país. Capitais do Nordeste, como Salvador e Recife, têm suas populações aumentadas em, respectivamente, 31% e 45%. Esse crescimento das populações urbanas, porém, não é acompanhado de um incremento dos serviços urbanos, como transporte e saneamento básico, além da rede pública de atendimento à saúde e educação. A solução desses problemas são algumas das reivindicações centrais dos movimentos sociais urbanos que surgem no final dos anos 70.

Reivindicações populares – Os movimentos sociais urbanos em geral surgem nos locais de moradia. Reivindicam direitos básicos de cidadania, como abastecimento de água e coleta de esgotos, iluminação, transporte, calçamento, atendimento médico e acesso à escola. Lutam também pela legalização de loteamentos clandestinos, cada vez mais comuns nos bairros de periferia. Em vários momentos, partem para a ação direta. Nos anos 80 há invasões de terrenos e de conjuntos habitacionais em construção em várias capitais e quebra-quebras de ônibus e trens urbanos.

 

CULTURA

Usar a arte como instrumento de agitação política – caminho apontado pelo Centro Popular de Cultura da UNE no início dos anos 60 – acaba tendo vários seguidores. Os festivais de música do final dessa década revelam compositores e intérpretes das chamadas canções de protesto, como Geraldo Vandré, Chico Buarque de Holanda e Elis Regina. O cinema traz para as telas a miséria de um povo sem direitos mínimos, como nos trabalhos de Cacá Diegues e Glauber Rocha. No teatro, grupos como o Oficina e o Arena procuram dar ênfase aos autores nacionais e denunciar a situação do país. Com o AI-5, as manifestações artísticas são reprimidas e seus protagonistas, na grande maioria, empurrados para o exílio. Na primeira metade dos anos 70 são poucas as manifestações culturais expressivas, inclusive na imprensa, submetida à censura prévia.

Tropicalismo e iê-iê-iê – Em 1968, ano de efervescência do movimento estudantil, surge o tropicalismo: uma reelaboração dos elementos da cultura e realidade social brasileira à luz da contracultura e do rock'n'roll. Surgem figuras como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Torquato e José Capinam. A revolução musical provocada pelos Beatles e outros grandes grupos de rock internacional também tem sua expressão no Brasil: o iê-iê-iê e a jovem guarda - ver foto ao lado - são popularizados pela televisão e afirmam-se junto a uma grande parcela da juventude urbana.

Imprensa alternativa – Durante a ditadura aparecem no Brasil cerca de 150 periódicos regionais e nacionais de oposição ao Regime Militar. Denunciam a tortura, as violações dos direitos humanos, a falta de liberdade, o arrocho salarial e a degradação das condições de vida dos trabalhadores. O marco inicial da imprensa alternativa ocorre em 1969, com O Pasquim. Depois aparecem o Bondinho (1970), Polítika (1971), Opinião (1972), o Ex (1973), entre outros. A partir de 1974, a imprensa alternativa adquire o caráter de porta-voz de movimentos ou grupos da esquerda. Destacam-se os jornais Movimento (1974), Versus (1975), Brasil Mulher (1975), Em Tempo (1977), e Resistência (1978).

 

 

 

 

O enfrentamento de uma crise permanente

(Texto do livro: O Prolongamento da Jornada de Trabalho - Uma Visão Sociológica - do Prof. Jairo Nogueira - pag 47/55) 

 A situação de crise vivida pelos trabalhadores nestas últimas décadas deixa uma sensação de crise permanente. A realidade brasileira tem sido tão contundente que, somente na última década, o Brasil “teve mais de onze ministros da fazenda, mais de doze presidentes do Banco Central, doze programas de estabilização da economia, cinco congelamentos de preços, onze índices oficiais para medir inflação, dezesseis políticas salariais e cinco moedas com corte de doze zeros”[1]

Vivendo constantes crises na área econômica e social, e aliada a uma perspectiva globalizante emanada principalmente dos Estados Unidos, gestava-se internamente uma relação contraditória intrigante e significativa que  vem  atingir principalmente os trabalhadores.

Gonçalves, num texto sobre globalização e emprego, diz  que o termo  globalização tem sido usado nos mais variados sentidos. Dada  a sua complexidade, esse fenômeno assume características diferentes nas mais diversas fases do processo de relações econômicas, quer internacional, quer nacional.[2] Na esfera comercial significa a expansão de fluxos do comércio propiciando um acirramento da concorrência a nível mundial  beneficia as grandes indústrias que possuem máquinas e instrumentos modernos.

Na área financeira este processo globalizante trata da expansão dos fluxos de mercados internacionais, na desregulamentação financeira, na internacionalização da produção e na liberalização cambial. Insere-se nesse contexto a aplicação financeira nas bolsas de valores que, de uma forma ou de outra, termina influenciando as relações econômicas do mundo todo.

O sistema produtivo e tecnológico envolve transformações de ordem organizacional de aceleração no processo de bens e serviços e de acesso a  tecnologias mais modernas, robotizadas e digitalizadas. [3]

Portanto esse processo atinge a todos os setores da economia internacional e nacional e  as  relações de trabalho.

O mercado interno, mergulhado numa inflação galopante, criava internamente um quantitativo de desemprego de fundamental importância quer para as relações sociais, quer para as relações do Estado. Além  de uma elite dominante favorece, outro grupo emergente da classe média que vê no mercado financeiro alternativa fácil de lucro. A ciranda  financeira se dá no sistema oficial do país, e propicia aplicação nos países vizinhos, principalmente no Uruguai e Argentina. Outro aspecto relevante é a corrida pelo dólar, como forma de garantir o valor de compra do dinheiro. Além disso quem não consegue aplicar no mercado financeiro e no exterior é a grande maioria dos trabalhadores que se vê  num contexto de recessão e desemprego, uma vez que o mercado se constitui num espaço efetivo de lucro para aqueles que possuem  excedente financeiro.

A esse respeito, Silva diz:

 

“O assalariado de baixa renda é mais atingido com a recessão e a inflação, pois recebendo um baixo salário, ele fica sem sobras para aplicar na ciranda financeira. Na prática, não consegue “indexar” o preço de seu salário. Os mecanismos econômicos são maiores do que as forças de enfrentamento do assalariado que se vê tangido a aceitar um baixo salário (insuficiente para satisfazer as necessidades básicas da família) ou permanecer empregado.” [4]

 

Esse desordenamento do Estado atinge sobremaneira uma parcela significativa de trabalhadores que, para não perder o emprego, acaba se submetendo a uma exploração de tamanho incalculável, conforme Antunes:

 

“... há uma processualidade contraditória que, de um lado, reduz o operariado industrial e fabril; de outro, aumenta o subproletariado, o trabalho precário e o assalariamento no setor de serviços. Incorpora o trabalho feminino e exclui os mais jovens e os mais velhos. Há portanto, um processo de maior heterogeneização, fragmentação  e  complexificação  da  classe  trabalhadora. “ [5]. (grifo do autor)

 

Com índices inflacionários altos,  o salário recebido no final do mês tem uma perda irreparável para o trabalhador que precisa pagar alimentação, aluguel, água, luz , telefone. A questão econômica,  reproduzida por uma inflação oscilante, torna-se tão complexa que confunde aqueles que precisam lidar com índices e reajustes, como os Institutos de Pesquisas, sindicatos,  a justiça do trabalho. A confusão do mercado se reproduz numa quantidade bastante significativa de informações e desinformações a esse respeito. Num quadro inflacionário a manipulação é conforme os interesses daqueles que detêm o poder.

De um lado a inflação corrói o salário dia-a-dia, e é necessário reajuste mensal. Sabe-se, também, que a cada reajuste os produtos e serviços sobem acima da inflação. De outro, a troca da moeda nacional corrente, com valores diferenciados, gera  insegurança e desconfiança em relação às ações do mercado e do governo.

Aspecto relevante mostrado na TABELA 1 é que o salário necessário medido pelo DIEESE está muito longe de atingir o seu valor de compra e suprir as necessidades mais elementares da vida do cidadão. Mostra, também, que a mudança salarial mês a mês criou na classe média brasileira uma instabilidade generalizada. A inflação que aumentava de forma assustadora corroía o salário e atingia as relações de vida, fundamentalmente daqueles que recebiam salário mínimo, hoje no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).

  

 

Salário mínimo necessário - DIEESE - Brasil 1990-96

 

Mês

    1990

    1991

        1992

        1993

        1994

  1995

 1996

Janeiro

8.863,51

84.927,00

534.383,00

6.539.806,00

    214.595,00

723,82

781,35

Fevereiro

13.423,37

99.588,00

641.873,00

8.401.286,00

    325.680,00

701,14

781,85

Março

25.086.52

105.609,00

749.798,00

10.236.640,00

    463.263,00

739,24

764,17

Abril

26.285.00

126.211,00

975.100.00

14.834.822,00

    646.793,00

812,78

775,26

Maio

29.940,00

127.683,00

1.105.877,00

18.537.844,00

   921.529,00

773,18

801,95

Junho

38.596,00

139.470,00

1.354.634,00

23.699.009,00

1.355.050,00

735,49

803,28

Julho

42.858.00

156.136,00

1.687.679,00

31.364.117,00

590,33

729,99

823,21

Agosto

50.151,00

184.079,00

2.286,523,00

41.688,00

645,53

723,65

817,08

Setembro

55.674,00

218.361,00

3.043.080,00

56.225,00

695,64

710,89

814,39

Outubro

57.223,00

281.266,00

3.551.247,00

77.927,00

740,83

729,57

 

Novembro

63.603,00

367.524,00

4.098.663,00

104.902,00

744,25

742,41

 

Dezembro

68.217,00

423.095,00

5.039.632,00

145.663,00

728,90

763,09

 

FONTE: DIEESE

Obs.: Desde 1987, o cálculo do salário mínimo necessário baseia-se na ponderação da Pesquisa Padrão de Vida e Emprego de 1982 / 1983.  

 A  falsa ilusão com a aplicação no mercado financeiro, cria uma certa euforia na chamada “classe média brasileira”, que vê  uma forma de ganhar dinheiro fácil e de maneira rápida. A ilusão pouco a pouco vai dando lugar à realidade, que distancia cada vez mais os trabalhadores que recebem o salário mínimo, ou um pouco mais, dos outros trabalhadores que recebem mais de dez salários.

 

“Formou-se assim, no Brasil, uma inviável dicotomia entre uma parte minoritária da população, que opera uma moderna sociedade industrial e nela vive integrada, com capacidade produtiva, tecnológica e gerencial igual ou superior a muitos países europeus, e uma parcela majoritária, tanto rural como urbana, que vegeta, em condições miseráveis ou extremamente pobres, à margem dos benefícios dessa sociedade industrial.” [6]

 

A preocupação do governo no controle do mercado, o aumento de desempregados [7], a falta de políticas públicas que atendam aos anseios da maioria, vão se refletir numa realidade contextual de violência, e rebeliões e no ressurgimento de movimentos sociais rurais e urbanos.

Tem se falado que no Brasil uma das causas do desemprego e da instabilidade social é a reestruturação tecnológica e a globalização da economia. Entretanto o processo globalizante se faz sentir no mundo todo e, sem querer ser o defensor, há que se ter cuidado no sentido de negar o processo tecnológico inevitável. A dicotomia existente, até mesmo nos chamados países desenvolvidos como os Estados Unidos e o Japão, não exclui toda uma situação de precariedade nas condições de vida e de  trabalho em que vivem milhares de pessoas naqueles países.

A economista Maria da Conceição  tem abordado esse tema constantemente  e diz:

“Mais que decorrência irreversível da globalização, o desemprego tem que ver com o posicionamento do País frente a este processo e com as políticas que adote para a  correspondente restruturação produtiva.” [8]

 

Não há dúvida de que em nosso País a inserção de manancial tecnológico gera desemprego, que entretanto,  poderia ser transitório e devidamente solucionado se houvesse uma política séria se o volume de trabalho fosse repartido igualitariamente entre aqueles que desejam e precisam trabalhar.

O economista  Paul Singer, referindo-se às questões tecnológicas e ao desemprego estrutural, diz:

 

“... é impossível combater o desemprego sem combater a precarização ao mesmo tempo...” [9]

 

Numa sociedade centrada no mundo do trabalho é tremendamente delicada a situação do indivíduo desempregado. A preocupação em ter carteira profissional  assinada, faz parte da cultura do nosso povo.

Dentre várias abordagens sobre a conjuntura nacional, quanto a  área social, escreve:

“... assiste-se hoje em dia a um verdadeiro desmonte do social. O investimento social deixou de ser prioridade para dar lugar à única prioridade que é a política econômica ( a própria emenda da reeleição visa garantir a certeza da continuidade para a atual política econômica”. [10]

 

Na reflexão sobre tal realidade que atinge os trabalhadores e os mais empobrecidos da população brasileira, continua o documento:  

“As políticas sociais de caráter universal (para todos) vêm sendo substituídas por políticas sociais focalizadas seletivas, que visão atingir apenas setores mais vulneráveis. Um sintoma deste desprezo pelo social é o tratamento dispensado pelo governo aos trabalhadores. Os únicos setores sociais que contam hoje são os empresários, os banqueiros , os grandes proprietários de terras e os políticos passíveis de votar favoravelmente ao governo” [11]

É nesse momento conjuntural da história brasileira que começamos a visualizar duas subclasses: a que vive “do” trabalho[12] e a que vive “para” o trabalho que vai sofrendo  uma dupla subordinação, ao prolongá-lo por mais um período.

É importante ressaltar que essa dupla jornada não se constitui, numa coisa nova na história. O que é novo nessa realidade é a entrada neste “novo” contexto de um grupo emergente[13] que por questões econômicas, sociais e culturais não vem se inserindo, ainda, nessa perspectiva de dupla subordinação ao mercado de trabalho.

A resposta a estes novos tempos que surgem, quer pelo acesso ou falta de acesso à tecnologia, quer pela necessidade de manter um padrão de vida compatível com uma realidade vivida há alguns anos atrás, faz com que, cada vez mais, pessoas se obriguem a trabalhar manhã, tarde e noite, aumentando, assim, a carga horária de trabalho. Esse prolongamento da jornada se incorpora de maneira gradativa, mas de forma  contundente,  no  cotidiano de muitos trabalhadores. São professores da rede particular e pública de ensino, funcionários públicos e privados, trabalhadores autônomos, advogados, psicólogos, engenheiros, profissionais que, anos atrás, não possuíam vinculação com outra atividade  a não ser com sua área específica e que hoje, passam a desenvolver atividades no mercado informal, alguns considerados depreciativos [14] (vender doces, salgados, bijuterias, contrabando, perfumes, roupas.). Como pode um profissional que estudou anos a fio exercer trabalho de biscateiro?

As dificuldades conjunturais  impostas no decorrer destas últimas décadas, têm obrigado muitos profissionais a se inserir no mercado de trabalho. Neste caminhar histórico, o ato de vender algo, como forma de manter ou de melhorar o padrão de vida, passa a ser visto e valorado como algo comum.

O senso comum sempre nos legou que quem tivesse uma vida familiar “estruturada”, “ emprego fixo” e alguns bens duráveis era considerado classe média. Esse rótulo, que muitos anos diferenciou a classe média dos demais trabalhadores, começa a ruir  ao longo destas últimas décadas.

Esse cenário complexo de relações sociais, de produção e de consumo se constitui num  apelo para que o trabalhador consuma cada vez mais. Para manter uma qualidade de vida, dentro dos padrões vigentes, é necessário ter, e para ter, é necessário trabalhar, nem que para isso coloque em jogo suas capacidades físicas, sociais, psicológicas e culturais.

Esse quadro de crise aliado a administrações públicas inoperantes, vem gestando  desmandos  ao longo das últimas décadas, e faz com que o Estado assuma posturas fora do contexto e da vida  da população.

Na busca de conter o quadro inflacionário e de atender aos anseios emanados dos países desenvolvidos, uma série de medidas contrárias aos interesses da classe trabalhadora vem sendo implantadas. Essas medidas têm atingido,  os trabalhadores que percebem salário mínimo, bem como a  classe média assalariada.[15]

Numa perspectiva liberalizante o Estado vem repassando encargos para a sociedade civil que se sente cada vez mais oprimia.

Nessa política de retração, uma das categorias profissionais mais atingida é a dos funcionários públicos. Isso implica dizer, também, que as demais categorias de trabalhadores do país, ligadas ao setor privado, já vem sofrendo estas conseqüências ao longo dos anos.

Esse quadro gestado em  cascata vem empobrecendo  cada vez mais aqueles que já são pobres, como também os trabalhadores da  classe média.

É importante ressaltar que, em  recente pesquisa de opinião, realizada pela Revista Isto é, através da  Brasmarket [16], tendo sido ouvidos 5723 moradores das capitais de dez Estados, de todas as regiões do país, descobriu-se  que o que precisa melhorar em 1998,  são as áreas da saúde, 34,3 % , seguida de emprego com 28,9 % e, após, educação, com 18,2 %. Essas constatações nos mostram a relevância do tema proposto, bem como o significado dessas categorias profissionais.

Mesmo consideradas  profissões prioritárias, os trabalhadores ligados a essas  áreas profissionais vêm acumulando perdas salariais significativas ao longo das últimas décadas. Exemplo disso é o sucateamento da área da saúde e o do ensino público.

 



[1] Isto É. São Paulo: Três, ago / 1993.

[2] Cf. GONÇALVES, R. Globalização e emprego. (s. d.). (Mimeo). Ver sobre esta temática em ARRUDA, Marcos. Transformações Globais e o Desafio da Construção Democrática, 1992 e Modelos de Sociedade  e de Desenvolvimento, 1996, ABREU,  Cláudia, Trabalho, qualificação e mudanças tecnológicas,1994, CASTOLDI, Agenor. A Economia Brasileira Recente e seu Futuro, 1995.

[3] GONÇALVES, R. Globalização e Emprego. p.17 (s. d.). (Mimeo.).

[4] SILVA, Vini Rabassa da. Serviço Social, movimentos comunitários e cidadania: em busca de uma metodologia. Pelotas: Educat, 1995. p.19.

[5] ANTUNES, Ricardo Luiz Coltro. Adeus  ao   trabalho ? Ensaio  sobre  as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho. Campinas: Cortez, 1997. p.41 - 42.

[6] JAGUARIBE, Hélio et alli. Brasil 2000: para um novo pacto social. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. p.187.

[7] Segundo dados do DIEESE, a taxa de desemprego total na Grande São Paulo em janeiro de 1997 foi de 13,9%. Segundo dados do Ministério do Trabalho, o Brasil já perdeu 755379 empregos formais desde a implantação do plano real. (Folha de São Paulo. 28/02/1997).

[8] Folha de São Paulo. 11/02/96,  p. 2-4.

[9] Folha de São Paulo. 10 /12 / 95, p 2-2.

[10]    Documento base da 35ª Assembléia Geral dos Bispos do Brasil, Itaici. São Paulo, 1997. p.5.

[11]    Ibidem. p.5.

[12]    O professor Ricardo Antunes  no livro Adeus ao trabalho ? Ensaio sobre a centralidade do Mundo do Trabalho, faz referência sobre a “classe-que-vive do trabalho”. Seguindo a mesma linha de pensamento do referido professor, entendemos que se pode ampliar e generalizar a compreensão, incluindo também nesse contexto uma nova classe ou grupo social, que denominamos a “classe-que-vive para o trabalho”. A pesquisa apresentada neste trabalho, bem como as mudanças estruturais  promovidas pelo Estado, na Previdência Social, no que tange à aposentadoria, principalmente daqueles que recebem mais de dez salários mínimos, hoje em no valor de R$ 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais) com a reforma certamente não se aposentará, consequentemente será uma classe que irá viver “para o trabalho”.

[13]    Tratamos por grupo emergente aquelas pessoas da classe média brasileira, que possuem condições de ter casa própria, certa estabilidade no emprego, filhos estudando nas melhores escolas, conseguem trocar de carro, tiram férias regulares e eventualmente conseguem viajar para o exterior. Com o advento cíclico das crises, essa realidade passa a mudar  gerando mudanças significativas nas ações do cotidiano. Dentre elas a retirada dos filhos de escolas e universidades particulares, contenção de gastos e instabilidade no emprego. Parte significativa desse grupo, passa  a incorporam cada vez mais, horas de trabalho , como forma de garantir o padrão de vida que levam.

[14] A questão da não aceitação a alguns tipos de trabalho caminha junto com o momento conjuntural vivido. Há algumas décadas atrás não era comum e também necessário que se vendesse alguma coisa ou algum produto. Hoje em dia, o caráter depreciativo se perde no tempo e dá lugar à sobrevivência. O desemprego aliado à necessidade de sobrevivência e à manutenção do padrão de vida  faz com que o esse preconceito seja superado.

[15]          Compreendemos classe média ,  aquelas pessoas que possuem ou não vínculo empregatício, mas que têm como fonte de renda mais de 5 salários ou equivalente. Neste grupo / ou classe social estão inseridos: funcionários públicos, profissionais liberais e pequenos comerciantes, empresários e pequenos proprietários rurais.

[16] Isto É. São Paulo: Três. nº. 1475 de 7 de jan / 1998. p 21.