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Produtividade e Emprego no Brasil dos Anos 90
Autor: Márcio Pochmann
Assunto: Economia do Trabalho  

O inequívoco descompasso entre as variações dos índices do produto real e do emprego representa uma novidade no Brasil dos anos 90. Durante o ciclo de industrialização nacional, entre as décadas de 1930 e 1980, a evolução do emprego acompanhou, ainda que não no mesmo ritmo, a expansão do produto.

De fato, entre 1940 e 1989, para uma expansão média anual do Produto Interno Bruto de 7,5%, a ocupação total aumentou 2,0%, sendo de 5,4% a elevação do emprego assalariado com carteira assinada. Com isso, a produtividade total do trabalho (produto/ocupação total) cresceu a uma taxa média anual de 5,3%, enquanto a produtividade do trabalho assalariado formal (produto/emprego formal – produtividade parcial do trabalho) aumentou 2,0% ao ano.

Nos anos 90, o Produto Interno Bruto apresentou um desempenho menor, cerca de 2/3 inferior à variação média anual do período 1940/89. Com variação média anual do PIB de 2,2%, a ocupação total cresceu 1,5%, enquanto o emprego formal foi reduzido, em média, 1,2% ao ano.

Por conta disso, a produtividade total do trabalho apresentou desempenho medíocre, com variação média anual de apenas de 0,7%. Entretanto, a produtividade do trabalho assalariado formal (parcial) se apresentou altamente dinâmica, com variação média anual de 3,4%, acima, inclusive, do período 1940/89.

O contraste entre a produtividade total (ocupação total) e parcial (emprego formal) do trabalho somente poderia ser explicada pelo distinto desempenho dos segmentos ocupacionais. Em certo sentido, o comportamento extremamente distinto da produtividade é influenciado pelo movimento de desestruturação do mercado de trabalho. Isto é, a tendência de forte elevação do desemprego aberto, do desassalariamento (redução do emprego assalariado no total da ocupação) e da geração de postos de trabalho precários termina repercutindo sob o comportamento da produtividade do trabalho (total e parcial) num contexto de baixo crescimento econômico.

Ao contrário do que recomendam as teorias que tratam do tema da produtividade (expansão da produtividade sustentada pela maior elevação do produto)1, identifica-se hoje no Brasil que as raízes explicativas da produtividade atual no Brasil não poderiam ser encontradas, necessariamente, na variação significativa do produto, mas no forte ajuste do emprego. Com baixa expansão do PIB, a produtividade somente poderia ocorrer através da contenção do emprego.  

Tabela 1: Brasil - Taxas médias anuais de produtividade, 1940 - 1997 (em %)

Itens

1940/89

1989/92

1993/97

1989/97

PIB
Emprego Formal (EF)
PEA Ocupada (PO) *
Produtiv. Parcial (PIB/EF)
Produtiv. Total (PIB/PO)

7,49
5,42
2,06
1,96
5,32

-1,20
-2,73
1,91
1,51
-3,04

4,29
-0,25
1,20
4,55
3,05

2,19
-1,16
1,47
3,38
0,71

Fonte: FIBGE, Contas Nacionais e PNADs, vários anos; Ministério do Trabalho.
Elaboração própria

Ao longo da década de 1990, o segmento organizado da economia brasileira reduziu cerca de 2,5 milhões de empregos formais, o que contribuiu decisivamente para elevação dos ganhos de produtividade, já que a produção aumentou apenas 2,2% ao ano. No setor privado mercantil, a diminuição do emprego assalariado formal tendeu a atender a várias etapas do processo de reestruturação empresarial, tais como: (i) a mudança no mix de produção (substituição de parte do processo produtivo interno por importação); (ii) a adoção de novos programas de organização do trabalho, de alguma inovação tecnológica e de gestão da produção, com forte intensificação do trabalho; (iii) a subcontratação e terceirização de mão-de-obra e (iv) a transferência de parte da mão-de-obra ocupada para a economia submersa (descumprimento dos direitos trabalhistas).

Nos segmentos não-organizados2 - responsáveis pela geração positiva de ocupações nos anos 90 - não houve ganhos significativos de produtividade do trabalho, pois o ritmo de crescimento econômico foi baixo. Diante disso, cabe chamar a atenção para a parcialidade implícita que envolve o atual debate brasileiro, que tende a se concentrar em apenas uma parcela dos componentes que alimentam a produtividade do trabalho, também conhecida por produtividade parcial do trabalho (produto/emprego formal).3

Este aspecto coloca sob suspeita os argumentos que valorizam os ganhos de produtividade como decorrência da abertura econômica e imposição às empresas de um movimento de modernização e racionalização da produção - fruto do novo paradigma tecnológico-empresarial essencialmente poupador de mão-de-obra. Ademais ressalta-se também que a correlação entre avanço tecnológico e redução de emprego não é obvia.

Há uma literatura especializada voltada à explicitação da relação positiva entre ganhos de produtividade e emprego- toda vez que exista uma melhora na distribuição de renda - que precisa ser urgentemente introduzida ao debate atual sobre a produtividade do trabalho no Brasil. Dois novos elementos devem ser adicionados à avaliação da produtividade do trabalho: (i)o comportamento da demanda efetiva e (ii) a participação do rendimento assalariado na renda nacional.

Como foi possível identificar pelos dados da tabela 01, o ciclo virtuoso do crescimento econômico no Brasil (1940/80) foi acompanhado tanto da elevação da produtividade total do trabalho quanto da expansão da ocupação. O mesmo não ocorre atualmente, pois se verifica, a existência de um ciclo vicioso, que combina baixo crescimento econômico, com reduzida produtividade total do trabalho e desestruturação do mercado de trabalho.

Em outras palavras, percebe-se que o coeficiente de trabalho e a demanda final apresentam nos anos 90 uma conexão casual na elevação da produtividade do trabalho para apenas os segmentos organizados da economia que reduziram drasticamente o emprego e não aumentaram, necessariamente, a produção. De fato, com o frágil expansão do valor adicionado, torna-se pouco consistente a afirmação de que os ganhos de produtividade parcial do trabalho possam estar refletindo uma alteração radical na relação entre volume da produção e emprego.

Os atuais diferenciais de ganhos de produtividade do trabalho (total e parcial) no Brasil parecem estar apontando para distintas estratégias empresariais num contexto competitivo não homogêneo. Os segmentos organizados da economia tendem a combinar programas de reestruturação produtiva com desestruturação de parte das cadeias de produção frente ao cenário competitivo de baixo crescimento econômico e de forte redução do emprego.

O resultado disso indicaria ganhos parciais de produtividade do trabalho, pois nos segmentos não-organizados da economia não haveria elevação significativa da produtividade. O baixo crescimento econômico e a lenta evolução da ocupação total resultariam em débil variação da produtividade total do trabalho.

A maior atenção ao comportamento da demanda agregada e à participação dos salários na renda nacional poderiam contribuir para uma melhor avaliação acerca da produtividade do trabalho e seus possíveis efeitos sobre as ocupações no Brasil dos anos 90. Sem isso, contudo, o debate sobre a produtividade e emprego no tende a permanecer ainda parcial.

Notas
1Mais detalhes podem ser encontrados em Vivarelii, M. (1995) The economics of technology and employment. London: Edward Elgar; Pini, P & Piacentini, P. (1998) Growth, productivity and employment.
Bologna: University of Bologna.

2Por segmento organizado entende-se os postos de trabalho mais homogêneos, gerados por empresas tipicamente capitalistas, fundamentalmente os empregos regulares assalariados. O segmento não-organizado compreende as formas de ocupações mais heterogêneas, cuja organização não assume característica tipicamente capitalista, ou seja, peculiar das economias em estágio de subdesenvolvimento. Sobre isso, ver: Pochmann, M. (1997) Traços gerais do movimento de desestruturação do mercado de trabalho no Brasil. Recife: Anais da ANPEC.

3O debate atual sobre produtividade pode ser encontrado em: Feijó, C. & Carvalho, P.G.M. (1994) “Sete Teses Equivocadas sobre o Aumento da Produtividade Industrial nos Anos Recentes”, in Boletim de Conjuntura, 14(2):109-121, Rio de Janeiro, IEI/UFRJ, jul Amadeo, E.J. & Gonzaga, G. (1996) Salário, Produtividade e Câmbio: Uma Análise do Custo Unitário do trabalho na Indústria Brasileira (1985-1995), Rio de Janeiro, Dep. de Economia/PUC/RJ, mimeo

Texto retirado do site: http://www.eco.unicamp.br/artigos/artigo77.htm para trabalho em sala de aula