PLANO/ PROGRAMA E PROJETOS

PLANO

O plano delineia as decisões de caráter geral do sistema, as suas grandes linhas políticas, suas estratégias , suas diretrizes e precisa responsabilidades.

O plano tem o sentido específico de sistematizar e compatibilizar objetivos e metas, procurando otimizar o uso dos recursos do sistema. Deve,  ainda, fornecer referencial que permita continuar os estudos setoriais e/ou regionais, com vistas a elaborar programas e projetos específicos, dentro de uma perspectiva de coerência interna do sistema e externa , em relação ao contexto no qual o sistema se insere.

A exeqüibilidade do plano está condicionada a uma ponderável centralização de decisões e de controle , dentro do sistema: requer que as unidades dos diferentes níveis acompanhem as decisões e aceitem o controle centralizado.

Segundo Lozano, são os seguintes os componentes estruturais de um plano:

a) a síntese dos fatos e necessidades que motivam o plano e a formulação de objetivos;

b) a formulação da política de prioridades (explicita) e a razão da escolha;

c) o quadro , ordenado por itens, das mudanças a operar, quanto à expansão de diferentes e modalidades do 

    sistema, á estrutura e ao conteúdo dos setores e dos níveis dos rendimentos previstos;

d) o quadro cronológico das metas ou resultados  a alcançar ao término do período ou em etapas;

e) os tipos e a magnitude dos  recursos  humanos , físicos e instrumentais  indispensáveis (cronograma dos 

    momentos de disponibilidades)

f)  o volume e a composição das inversões e gastos para todo o período e para cada fase;

g)  a especificação das fontes e/ou modalidades de financiamento;

h)  a previsão de mudanças legais, institucionais e administrativas indispensáveis para a viabilidade do plano;

i)   a distribuição das responsabilidades de execução e de avaliação dos resultados.

 PROGRAMA

O programa é, basicamente um aprofundamento do plano: os objetivos setoriais do plano irão constituir os objetivos gerais do programa. " È o documento que detalha por setor , a política , diretrizes , metas e medidas instrumentais . É a setorização do plano".

O programa estabelece o quadro de referência do projeto, no entanto, " é algo mais que um punhado de projetos, pois pressupõe, também, vinculação entre os projetos componentes:

São os elementos básicos do programa:

· a síntese de informações sobre a situação a ser modificada com a programação;

· a formulação explicita  das funções efetivamente consignadas aos órgãos  e/ou serviços ligados ao programa, com  

  responsabilidades em sua execução;

· a formulação de objetivos gerais e específicos e a explicitação de sua coerência com as políticas , diretrizes e 

  objetivos do sistema maior, e de sua relação com os demais programas do mesmo nível;

· a estratégia e a dinâmica de trabalho a serem adotadas para a realização do programa;

· as atividades e os projetos que comporão o programa , suas interligações, incluindo a apresentação 

  sumária de objetivos e de ação;

·  os recursos humanos , físicos e materiais a serem mobilizados para sua realização;

·  a explicitação das medidas administrativas necessárias para sua implantação e manutenção.  

       PROJETO

O projeto é o documento que sistematiza e estabelece o traçado prévio da operação de uma unidade de ação. É, portanto, a unidade elementar do processo sistemático da racionalização de decisões. Constitui-se da proposição de produção de algum bem ou serviço , com emprego de técnicas determinadas e com o objetivo de obter resultados definidos.

A elaboração de projetos, em geral , acompanha um roteiro predeterminado, o qual , via de regra, é definido de acordo com as necessidades e exigências próprias do órgão de execução e/ou financiador.  

(Definições do livro de Myriam Veras Baptistas - Introdução a Metodologia do Planejamento Social)

PLANEJAMENTO E ESPAÇO PROFISSIONAL

O momento conjuntural e as transformações sociais, políticas e econômicas que ocorrem no mundo todo, estão a 

exigir dos profissionais uma postura mais competente em relação ao mercado de trabalho. A apropriação do conhecimento 

das variáveis conjunturais que compõem a realidade, aliadas a métodos, técnicas e estratégias eficazes,  se constitui em instrumentos fundamentais  para que  se possa atingir objetivos com recursos escassos. 

A experiência   que tive  com o professor Círio Machado Almeida na  5ª Coordenadoria Regional de Educação, Governo do Estado do Rio Grande do Sul  com abrangência  em 18 Municípios da Região Sul,  possibilita  algumas 

reflexões em Planejamento Social

Listei algumas  que entendo ser fundamental na formação profissional do Assistente Social em relação as

 demandas apresentadas.

1) É fundamental que o profissional tenha uma ótima leitura da realidade conjuntural: local, estadual, nacional e internacional;

2) As políticas sociais (dentre elas a LOAS) requer mecanismos reguladores por parte dos governos. 

    Isso possibilita ou não a   liberação de recursos para programas e projetos;

3) As agências financiadoras estão cada vez mais exigentes em relação  a execução , acompanhamento e 

   avaliação das atividades e recursos solicitados nos projetos;

4) É importante deixar  bem claro qual o papel e importância das parcerias envolvidas;

5) A temporalidade das propostas elencadas nos projetos devem refletir o objetivo político de quem esta no poder.

    Ex. Alguma das  questões sociais  mesmo sendo estruturais podem ser atendidas de forma objetiva com

    visibilidade e  eficácia. Outras demandarão longo prazo e não terão solução. Essas questões devem ficar bem clara 

    pelas pessoas que detém as relações de poder;

6) As ações que se impõem hoje em dia, necessitam de criatividade e ousadia por aquele que propõe a ação;

7) A escassez de recursos para área social, está a exigir uma maior competência entre custo e benefício. Esse é

    um dos maiores desafios;

8) A formação de um grupo de trabalho hegemônico (com poder de decisão)  é uma das questões imprescindível

    no alcance dos objetivos;

9) Por vezes , se realizam muitas reuniões e poucas ações objetivas ;

10) Descentralização do poder , diminuição da burocracia e compreensão do que é público , e fator decisivo para

     se atingir os  objetivos e metas.

ALGUMAS PERGUNTAS PARA QUEM VAI PLANEJAR

O que            se quer fazer ?                Natureza do Projeto

Porque           se quer fazer ?                Origem e fundamentação

Para que        se quer fazer ?                Objetivos

Quanto          se quer fazer ?                 Metas

Aonde           se vai fazer ?                    Localização

Como            se vai fazer ?                    Metodologia, ações, atividades

Quando         se vai fazer ?                    Cronograma

Quem           vai ser atingido ?                Beneficiários, comunidade       

Quem            vai executar ?                   Recursos Humanos

Com que        se vai fazer ?                    Recursos materiais e financeiros

Quem            vai acompanhar ?              Comunidade, lideranças, direção, órgãos    

Programar - no seu sentido mais simples, consiste em decidir antecipadamente  o que se quer fazer e o que vai fazer. Se trata de prever como realizar algo que se deseja e que se estima necessário e valioso.  Do ponto de vista técnico,  o sentido da palavra significa um conjunto de procedimentos e técnicas por meio dos quais se estabelece de maneira sistemática uma série de atividades, previsões  e disposições , para formular e elaborar, planos , programas e projetos. A programação é um instrumento operativo que ordena, vincula cronologicamente , espacialmente  e tecnicamente  as atividades e recursos necessários para alcançar num determinado tempo, metas e objetivos.

 Esta tarefa de programação se apóia nos resultados do diagnóstico (situação inicial o modelo analítico) , em que de descreve e se explica o que se denomina uma situação problema. E tem como referência a situação  definida como aquilo ande se quer chegar. (situação objetivo o modelo normativo)

 A programação supõe:

 # Que as finalidades e propósitos gerais que se estabelecem no processo de planejamento se definam  em  objetivos concretos e se traduzem em metas indicando o número , natureza e grau de realização;

 # Que se identificam e se selecionem as ações necessárias para alcançar os ditos objetivos, natureza, volume e tempo, levando em conta os recursos materiais, financeiros, técnicos e humanos disponíveis;

 # Que se elabore um pressuposto estudo de custos, com  o fim de estabelecer os recursos necessários para alcançar os objetivos e metas propostas,  num período determinado.

Para clarear estas concepções e especificidade podemos ilustrar  com o seguinte exemplo;

Plano de serviço Social

Programa: de infância e família (como um dos programas do plano)

Projeto; realizar um acampamento de verão.

Atividade:  realizar uma excursão

tarefa; preparar a roupa e calçado adequado

Programa: de construção de edifícios escolares

projeto; construir este edifício escolar

atividade; levantar as paredes

tarefa; colocar ladrilhos

                                                                        projeto

                                    Programa                      projeto             atividades        tarefas

                                                                        projeto

                                                                        projeto

PLANO                         programa                       projeto             atividades        tarefas

                                                                        projeto

                                                                        projeto

                                    programa                       projeto             atividades        tarefas

PERÍODO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO

Historicamente os planos  sociais tem se situados nos períodos de duração dos governo ( em média 4 anos)

e podem ser classificados na temporalidade como: longo, médio e curto prazo.

Cabe ressaltar que a questão da temporalidade esta vinculado a proposta política e metodológica

do planejamento (normativo, estratégico, participativo).

Planejamento de curto prazo - geralmente são executados num período de um ano;

Planejamento médio prazo - serão executados no período de um a três anos;

Planejamento longo prazo - compreende de três anos  a mais