PLANEJAMENTO TECNOCRÁTICO  OU PARTICIPATIVO

 

Este texto é um resgate do material trabalhado pelo professor e Assistente Social Seno Cornely, sobre Planejamento Social.

 

“O interesse geral e o bem comum  são teorizações de raciocínios altamente especulativos, noções abstratas, um pouco mais que ficções  científicas. O que existe  são interesses particulares de classes sociais em luta e, dentro de cada classe, interesses conflitivos de grupos e subgrupos. Se o planejamento teimar ignorar esta realidade social dinâmica, fatalmente laborará num colossal equívoco.”

 

“Não é debalde que a Universidade zela essencialmente pela reprodução da sociedade de classes, otimizando a perpetuação das elites e contrariando, pelo menos em nosso meio a lei de Paredo. Não é debalde que, entre suas funções de ensino, pesquisa e extensão, as duas últimas sejam quase sempre tratadas de forma  modesta. Não é debalde que ela privilegie a transmissão mecânica do saber erudito ou a repetição monocórdia do manejo das técnicas geralmente importadas de outros contextos, relegando a segundo plano o saber popular , a cultura gerada nas bases, a criatividade nacional e a ciência do cotidiano das classes populares.”...Ora, o planejador, embalado neste limbo, divorciado da realidade social, formado para ser elite conservadora, tende a servir acriticamente o sistema imperante.”

 

O esquema comparativo abaixo, baseado em trabalho de Kasperson  e Breitbart, mas livremente trabalhado para sua adaptação e reelaborado pela sua recente reflexão latino-americana, pode ser útil para ampliar a discussão.

Como todo esquema,  é incompleto e não pretende responder a todas as questões , levantando, porem, alguns aspectos, vinculados aos pressupostos do planejamento. Doutra face , sabe-se que não existe  modelo puro e que as duas modalidades abaixo comparadas se interpenetram não raro na prática. Ver-se-á igualmente  que a discussão não se esgotará  apenas na utilização de estilos diferentes. Alterações substanciais podem ser claramente percebidas.

 

 

  

QUADRO 1 - A NATUREZA DO PLANO

 

PLANEJAMENTO TECNOCRÁTICO           PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

 

 

1. O Plano opera sobre a estrutura social, econômica  e política . O planejador é um técnico, apolítico e neutro.

 

 

2. Os planejadores podem e devem avaliar o interesse do povo em geral, com base em objetivos gerais de política pública; por isso criam planos que refletem o interesse geral e o bem comum.

 

 

3. A alocação de recursos públicos em geral e de recursos as cidades em particular deve  ser confiados aos planejadores que considerarão os interesses da população em geral, com eficiência, estética e estabilidade para o futuro.

 

 

4. A elaboração do plano geralmente se caracteriza por pesquisas objetivas. Por isso, os resultados  serão mais facilmente  aceitos. O povo, incapaz de manejar os instrumentos da racionalidade científica, tem alto respeito por procedimentos técnicos no planejamento.

 

1. O plano depende de decisões  e estas são políticas. Os planejadores lidam com interesses contraditórios e conflitantes.

 

 

2. Os planejadores farão com que os planos sejam mais públicos, isto é, que reflitam os interesses dos setores carenciados. Isto significa a contendas na arena política , além de ampla informação a todos os membros da sociedade. Não há interesse geral , mas interesses particulares de grupos.

 

3. Os planejadores não podem ditar o futuro para o povo. Devem ser agentes catalisadores e assessores neste processo. Em sua função de facilitadores, podem ajudar os indivíduos e grupos mais carenciados  a terem voz ativa.

 

4. Os planejadores devem trabalhar com  grupos comunitários e,. a partir da’, entender  suas aspirações  e necessidades e propor prioridades. Unidos , técnicos e povo podem levantar dados , amplamente discutidos, que desmascarem as injustiças ocultas em muitos planos oficiais em relação aos setores carenciados

 

 

QUADRO 2 - O PROCESSO POLÍTICO

 

 

 

PLANEJAMENTO TECNOCRÁTICO             PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

 

 

 

1. Questões de natureza política caracterizados  pela competição de interesses privados, não entram nas cogitações dos planejadores. Sua função se cinge à seleção de métodos técnicos de solução igualmente técnica.

 

 

2. O processo eleitoral é satisfatório . Arma os indivíduos de uma participação indireta bem significativa na aprovação dos planos. Os planejadores assessoram os parlamentares na seleção das alternativas tecnicamente mais apropriadas.

 

 

3. O processo de planejamento deve ater-se às organizações globais de toda a cidade e planejar  para os interesses comuns de todos os cidadãos, mantendo-se longe da influência de grupos de interesses particularizados

 

 

4. É desnecessária qualquer mudança na política de planejamento. Excetuadas as dificuldades burocráticas e as limitações de ordem orçamentarias, o processo de planejamento funciona normalmente  tão bem , como se poderia razoavelmente esperar.

m1.  1. Estas questões freqüentemente invadem o processo de planejamento. A alocação  de recursos desperta a reação dos grupos de interesse. Planos não resultam apenas da aplicação de métodos e técnicas.

 

        2. As formas de governos democrático-liberal falham no atendimento das necessidades dos carenciados. É necessário que o processo político seja participativo ativamente pelos setores populares, em todas as etapas do planejamento, , e que a representação seja autêntica, através de lideres que emerjam do povo, e não apenas formal , através dos parlamentares.

 

3          3. Geralmente a articulação dos interesses populares faz surgir uma ambiência política mais competitiva no planejamento. A aprovação das decisões passa a refletir os interesses de cada grupo na sociedade.

 

                       4. A legitimação de qualquer política é determinada pelos debates e pela participação dos cidadãos na tomada de decisões. Isso não pode ser conseguido numa estrutura de planejamento centralizado que, a pretexto dos interesses gerais, exclui os setores carenciados.

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