MONTAGEM DE PLANOS E/PROGRAMAS E/OU PROJETOS

A Planificação, no processo de planejamento, é realizada no momento em que, após a tomada de um conjunto de decisões para a realização de uma política definida em face de uma realidade determinada, elas são sistematizadas , interpretadas e operacionalizadas em um documento.

No entanto, como muitos elementos , que nas demais fases tiveram tratamento superficial, deverão ser explicitados e detalhados na elaboração deste documento, esta fase inclui também um trabalho de negociações das propostas nele contidas: em geral, é preparado um documento preliminar, que sofre análise , objeções, cortes , acréscimos e, finalmente, recebe a sanção dos centros decisórios quando, então, é transformado em documento final.

Para um bom andamento dessas negociações e a obtenção de um maior grau de sanção às propostas feitas, a equipe planejadora precisará, muitas vezes, desenvolver um trabalho paralelo de envolvimento dos responsáveis pelas decisões no andamento do processo. Envolvimento esse que os motive a uma participação, ainda que indireta, na criação e montagem das proposições, através de consultas, relatórios, reuniões, etc.

A viabilidade de sanção as propostas tende a aumentar , a medida em que estas apresentem determinados padrões de qualidade, já estudado por diversos autores.

a) Ser politicamente aceitável e sensível às aspirações da população

Isto significa que a proposta deve apresentar uma probabilidade acima da média de ser aprovada pelos centros decisórios e pela população que será alcançada pelos efeitos da ação planejada. Para tanto, os técnicos deverão ter levado em conta a diversidade de interesses dos diferentes grupos da população; deverão estar cientes das flutuações políticas, das pressões exercidas por determinados grupos para conseguir determinados tipos de soluções; do estado de espírito da população em relação ao problema focado e aos problemas afins. Sem esses cuidados e sem o equacionamento das dificuldades decorrentes , poderá haver o risco de obstruções e, até mesmo, do engavetamento do trabalho.

b) Ser exeqüível

O que significa apresentar um bom índice de viabilidade técnica e econômica: de acesso a recursos técnicos e materiais para sua execução; de possibilidade de mobilização de pessoal na quantidade e de qualidade exigidas para sua realização; de possibilidade de obtenções de recursos institucionais de apoio, necessário a sua efetivação (leis, convênios, etc).

c) Ser economicamente eficaz

Que possibilite o alcance do máximo benefício ao menor curso econômcio-social, em relações demais alternativas possíveis. A economicidade do proposto pode ser medida, também, pela sua capacidade de estimular outras atividades que favorecerão o alcance dos objetivos, sem custo adicional de operação.

d) Ser tecnicamente racional, coerente e adequado aos fins propostos

Que apresente padrão que permita o desempenho lógico da ação planejada, que seja moderno em termos de propostas técnicas; que ofereça segurança quanto ao alcance dos resultados previstos (incluindo o nível de risco), não apenas em termos de determinados objetivos específicos ou operacionais mas, principalmente , em relação aos objetivos gerais e a própria razão de ser de sua execução.

e) Ser flexível e intercambiável

Deve oferecer condições para, no momento de sua execução, ser adaptado em função de variáveis não previstas ou imprevisíveis. Ao mesmo tempo, deverá possibilitar uma ação, no meio , que facilite a troca permanente de informações com os demais programas e possibilite que seu funcionamento seja, tanto quanto possível, integrado e integrante.

Os documentos decorrentes dessa elaboração, podem se caracterizar como um plano , um programa ou um projeto, dependendo do nível decisório a que se relaciona, de seu âmbito e de seu grau de agregação de variáveis e detalhamento.

Friedmann assinala que tanto o plano , como o programa ou o projeto, tem três dimensões essenciais:

* Tempo - isto é , cobre um período de tempo limitado. É montado no momento presente, tendo em vista uma realização futura, o que vem exigir a elaboração do quadro da situação futura pretendida e dos prazos para o seu alcance.

* Espaço - a ação planejadora se realiza em áreas delimitadas espacialmente;

* Volume - o planejamento visa resultados concretos, mensuráveis em termos de volume, e sua realização deve contar, também, com recursos físicos e materiais concretos.

PLANO

O plano delineia as decisões de caráter geral do sistema, suas grandes linhas políticas, suas estratégias, suas diretrizes e precisa responsabilidades.

O plano tem o sentido específico de sistematizar e compatibilizar objetivos e metas, procurando otimizar o uso dos recursos do sistema. Deve, ainda, fornecer referencial que permita continuar os estudos setoriais e/ou regionais, com vistas a elaborar programas e projetos específicos, dentro de uma perspectiva de coerência interna do sistema e externa, em relação ao contexto no qual o sistema se insere.

A exeqüibilidade do plano está condicionada a uma ponderável centralização de decisões e de controle dentro do sistema: requer que as unidades dos diferentes níveis acompanhem as decisões e aceitem o controle centralizado. Segundo Lozano são seguintes os componentes estruturais de um plano:

# a síntese dos fatos e necessidades que motivam o plano e a formulação de objetivos;

# a formulação da política de prioridades (explícita) e a razão da escolha;

# o quadro ordenado , por itens, das mudanças a operar, quanto a expansão de diferentes níveis e modalidades do sistema,    

   a estrutura e ao conteúdo dos setores e dos níveis de rendimento previstos;

# o quadro cronológico das metas ou resultados a alcançar ao término do período ou em etapas;

# os tipos e a magnitude dos recursos humanos, físicos e instrumentais indispensáveis (cronograma dos momentos de    

    disponibilidade);

# o volume e a composição das inversões e os gastos para todo o período e para cada fase;

# a especificação das fontes e /ou modalidades de financiamento

# a previsão de mudanças legais, institucionais e administrativas indispensáveis para a viabilidade do plano;

# a distribuição das responsabilidades de execução e de avaliação dos resultados